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CDH pode votar projeto que permite dedução de despesas com cuidadores — Senado Notícias

30/09/2019 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comissão de Direitos Humanos Cultura Direitos Humanos Idosos Imposto de Renda Pessoas com Deficiência Povos Indígenas Senadora Mara Gabrilli Senador Ciro Nogueira Senador Flávio ...

Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência — Senado ...

09/08/2019 - Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011 , aprovado na Comissão ...

CDH discutirá políticas públicas de segurança no trânsito para ciclistas e pedestres — Senado ...

16/02/2018 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Comissão analisa na quinta a convenção da OIT sobre trabalho doméstico decente — Senado ...

21/11/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Gesto com braço feito por pedestre para atravessar as ruas pode virar lei no país — Senado ...

30/05/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa nesta quarta-feira (31), às 11h, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2010 , que determina a adoção de gesto com o braço para solicitar a parada ...

Debate questiona eficácia de tornar hediondo crime de trânsito — Senado Notícias

07/04/2016 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2008 , que torna crime hediondo o acidente de trânsito com vítimas fatais provocado por motorista alcoolizado foi tema de debate nesta quinta-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos ...

CDH discute projeto que torna crime hediondo acidente fatal provocado por motorista alcoolizado ...

06/04/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa nesta quinta-feira (7) para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2008 , do senador Cristovam Buarque, que equipara ...

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