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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças — Senado Notícias

08/08/2019 - ... do senador Flavio Arns (Rede-PR) ao projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O projeto, PLS 90/2015, modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público — Senado Notícias

08/08/2019 - ... Comissões. CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público. 08/08/2019 - 15h30 - Comissões. CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. 08 ...

Senado aprova mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre — Senado ...

22/07/2019 - ... Direitos humanos são para todos. E a gente precisa envidar esforços também em favor dos demais vulneráveis, como as crianças e os idosos, cujas estatísticas de violência e abandono também são chocantes. ...

Leila Barros comemora 13 anos da Lei Maria da Penha — Senado Notícias

07/08/2019 - ... CAS quer ouvir ministro sobre contratos de remédios gratuitos. Atendimento prioritário a idosos com mais de 80 anos vai à Câmara. Atendimento prioritário a idosos com mais de 80 ...

Prevenção da violência contra a mulher deve integrar currículo escolar, decide CE — Senado ...

02/07/2019 - ... A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) afirmou que a questão da violência não pode ser tratada apenas em relação às mulheres, já que crianças, jovens e idosos também sofrem com o problema. ...

Pauta Feminina: novos dados dimensionam a violência sexual contra a mulher com deficiência ...

07/12/2017 - ... Glaucia Cristina da Silva, delegada da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), disse que “a ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Violência sexual contra mulheres com deficiência é tema de debate nesta quinta — Senado ...

06/12/2017 - ... de Advogados Brasileiros (IAB); a delegada Glaucia Cristina da Silva, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

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