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Paim adverte para clima de intolerância no país — Senado Notícias

04/04/2018 - ... Idosos. Paim também destacou que há 15 anos foi aprovado o Estatuto do Idoso, de sua autoria, e que 2018 é o ano de valorização em defesa dos direitos humanos da pessoa idosa. ...

Senado aprova criação do Cartão Reforma com subsídio a famílias de baixa renda — Senado ...

04/04/2017 - ... Serão atendidas com prioridade as famílias com menor renda, com idosos, com portadores de necessidade especiais ou aquelas onde a responsável pela subsistência for uma mulher. ...

Para Rogério Carvalho, condenação de Lula é uma gigantesca farsa jurídica — Senado Notícias

10/06/2019 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso | 15h54; ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças | 11h58; VER TODAS ...

Senador apresenta requerimentos para que Moro e Dallagnol venham ao Senado — Senado ...

10/06/2019 - O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta segunda-feira (10) dois requerimentos para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouça o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro ...

Projeto retoma política de valorização do salário mínimo — Senado Notícias

14/02/2019 - Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos. O texto retoma e estende até 2023 as regras da política de valorização do ...

PEC obriga presença do presidente da República na abertura da sessão legislativa — Senado ...

09/01/2018 - Está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2016 , que torna obrigatório o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional na ...

Congresso aprova Orçamento de 2019 — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Paim pede que STF julgue ações que questionam prisão após condenação em segunda instância ...

09/04/2018 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Jorge Viana pede liberdade para Lula — Senado Notícias

09/04/2018 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Vanessa Grazziotin defende Lula e diz que a Constituição foi rasgada — Senado Notícias

09/04/2018 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

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