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Plenário pode votar reforma política, fim da prescrição para estupro e Simples Municipal ...

16/06/2017 - ... mandamento constitucional. Idosos. Também deve ser votado durante a semana o PLC 47/2015, que concede prioridade especial entre os idosos às pessoas com mais de 80 anos. A ...

Reforma política e pacto federativo foram destaques da semana no Senado — Senado Notícias

26/06/2015 - ... As duas indicações serão votadas agora, em regime de urgência, pelo Plenário do Senado. Moradia para idosos. ... O projeto destina aos idosos 6% das unidades habitacionais de programas governamentais de moradia. ...

Senado terá nova semana de discussão dos projetos da reforma política — Senado Notícias

20/03/2015 - ... Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo mensal é pago para idosos acima dos 65 anos. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado). Saiba mais. ...

Reforma política domina pauta do Plenário nos próximos dias — Senado Notícias

13/03/2015 - ... política. Um deles, o PLS 279/2012, reduz de 65 para 60 a idade mínima para o idoso carente solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto à Previdência Social. O BPC ...

Rodrigo Pacheco diz que o país já passou por reforma política após renovação do Congresso ...

01/02/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

Casildo Maldaner defende reformas política e tributária em despedida do Senado — Senado ...

16/12/2014 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Paulo Bauer diz que reforma da Previdência é uma necessidade contábil — Senado Notícias

15/12/2017 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Kajuru defende Imposto de Renda mais alto para os mais ricos | 18h24; Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso | 15h54; ...

CCJ deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República — Senado Notícias

07/12/2015 - A proposta de emenda à Constituição ( PEC 113/2015 ) que trata da reforma política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (9). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados ...

Senado investiu em transparência e comunicação com a sociedade em 2015, afirma Renan ...

17/12/2015 - Uma das iniciativas mais importantes do Senado em 2015 foi em mais transparência e no controle público, informou o presidente da Casa, Renan Calheiros, ao fazer nesta quinta-feira (17), em Plenário, o balanço do ano. ...

País precisa reformar o sistema político, defende Reguffe — Senado Notícias

20/02/2019 - ... religação de água e luz. Aprovada regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Aprovada regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Senadores cobram Jair Bolsonaro ...

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