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Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso — Senado ...

10/06/2019 - ... 60 anos poderá ser feito por escalonamento de faixa etária, do mais ao menos idoso, salvo em ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CAS Comissão de Assuntos Sociais Idosos Mato Grosso do Sul Rádio Senado Senado Senadora ...

Projeto prevê rebaixamento da idade para classificar pessoa com deficiência como idoso ...

05/02/2019 - ... 10.741, de 2003), que classificou a pessoa como idosa a partir ... NOTÍCIAS SOBRE: Câmara dos Deputados Comissões Estatuto do Idoso Pessoas com ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na ...

Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs ...

03/10/2018 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info: Home; Áudios. Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs. 03/10/2018, 20h16. O ...

Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais — Senado Notícias

12/04/2019 - ... Atualmente, o Estatuto do Idoso garante duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos (R$ 1.996,00). Quando essas vagas já estiverem ...

Presidente em exercício do Senado deve revogar ato que garante a mais idoso presidir eleição ...

01/02/2019 - ... de bebês em avião está na pauta da CTFC | 19h02; Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na ... Presidente em exercício do Senado deve revogar ato que garante a mais idoso presidir eleição. ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Aumento de limite de renda familiar para recebimento do BPC está na pauta da CAS — Senado ...

15/03/2019 - ... ao idoso de 65 para 70 anos e estabelece, para aqueles entre 60 e 69 anos, um benefício mensal no valor de R$ 400. A PEC também acrescenta um novo critério para aferir a condição de miserabilidade de idosos ou ...

Projeto aumenta limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada ...

10/09/2018 - ... O benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de ser sustentado pela própria família, desde que a renda familiar seja de no máximo 1/4 de salário ...

Projetos de combate à violência são destaque da pauta do Plenário — Senado Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

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