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CDH aprova direito de desembarque fora das paradas de ônibus — Senado Notícias

06/09/2019 - ... de ônibus. Pela proposta, o benefício só valerá no período noturno para mulheres, idosos e pessoas com deficiência, desde que seja possível fazer a parada no local. Algumas cidades ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

CDH pode votar projeto que permite dedução de despesas com cuidadores — Senado Notícias

30/09/2019 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comissão de Direitos Humanos Cultura Direitos Humanos Idosos Imposto de Renda Pessoas com Deficiência Povos Indígenas Senadora Mara Gabrilli Senador Ciro Nogueira Senador Flávio ...

Projeto estabelece o uso de chips para fiscalização de veículos — Senado Notícias

01/10/2019 - ... 17h12 - Projetos. Projeto estabelece o uso de chips para fiscalização de veículos. 01/10/2019 - 17h06 - Plenário. Não há motivos para comemorar o Dia Internacional do Idoso, diz Paim. ...

CI analisa projeto que permite à iniciativa privada a construção de ferrovias — Senado Notícias

27/09/2019 - ... Áudio. Brasil poderá ter uma Semana Nacional da Pessoa Idosa. 27/09/2019 - 12h30 - Plenário. Lei de Regularização Fundiária precisa de condições para ser aplicada, diz Izalci. ...

Senador questiona suspensão de radares usados pela Polícia Rodoviária Federal — Senado ...

19/08/2019 - ... empresarial e em pesquisa. 19/08/2019 - 17h58 - Áudio. Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio. 19/08/2019 - 17h51 - Áudio. Pacientes com fibromialgia ...

CDR discute excesso de exigências para condutores de transporte escolar — Senado Notícias

07/08/2019 - Em audiência pública nesta quarta-feira (7), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ouviu demandas de condutores de transporte escolar, insatisfeitos com algumas normas de fiscalização e burocracia ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Valorização do motorista de transporte escolar será discutida em audiência — Senado Notícias

02/08/2019 - ... Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. ... 31/10/2019 - 17h35 - Comissões. Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. 31/10/2019 - 17h34 - Áudio. ...

Comissão debate MP que reformula Programa de Parcerias de Investimentos — Senado Notícias

28/06/2019 - A comissão mista da Medida Provisória (MP) 882/2019 promove na quinta-feira (4) audiência pública interativa para debater o texto, que altera o funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estrutura ...

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