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Emissoras comunitárias fortalecem a democracia, afirmam debatedores — Senado Notícias

15/12/2014 - ... estereótipos. Ele reclamou da propriedade cruzada de veículos de comunicação e criticou o sexismo e a pouca presença, por exemplo, de negros e idosos na programação das TVs. ...

Audiência marca início da semana dos Direitos Humanos no Senado — Senado Notícias

08/12/2014 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Idade ideal para mamografia é tema de polêmica e de vários projetos em tramitação — Senado ...

30/01/2015 - A realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para rastrear casos de câncer de mama em mulheres a partir dos 40 anos, como determina a Lei 11.664/2008 , tem sido colocada em questão pelo próprio ...

Retenção indevida de salário pode ter pena de quatro anos de detenção — Senado Notícias

28/01/2015 - A retenção de salário do trabalhador, no todo ou em parte, é definida como crime pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 415/2014 . Pela proposta, a penalidade a ser imposta a essa prática poderá chegar a quatro anos de prisão ...

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas — Senado ...

20/01/2015 - A desmilitarização das polícias estaduais é uma das oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregue em 10 de dezembro de 2014 à presidente da ...

Projeto de lei impede demissão por justa causa em caso de alcoolismo — Senado Notícias

23/01/2015 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Agricultura familiar poderá ter fundo de apoio — Senado Notícias

27/01/2015 - Para reforçar o financiamento de ações de apoio à agricultura familiar e ampliar a política de compras públicas de alimentos produzidos por esse segmento, a senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou projeto para a criação do ...

Senado aprova atendimento especializado no SUS para vítimas de violência doméstica — Senado ...

07/03/2017 - ... Plenário Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. Comissões Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno. Plenário ...

Aprovado projeto que incentiva uso de agrotóxico de baixa periculosidade — Senado Notícias

09/04/2015 - Para incentivar o uso de agrotóxicos menos tóxicos ou não tóxicos ao ser humano e menos danosos ao meio ambiente e que resultem em alimentos mais saudáveis, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou ...

CAE aprova exigência de cardápio em braile em restaurantes, bares e lanchonetes — Senado ...

12/05/2015 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

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