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Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos — Senado Notícias

11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...

Programa da Rádio Senado destaca projetos que começaram a tramitar nesta semana — Senado ...

05/05/2017 - ... Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), a proposta de aumento da pena para crimes contra crianças e idosos (PLS 130/2017) e ...

Governo deverá fazer campanha para divulgar na TV cadastro de pessoas desaparecidas ...

13/09/2016 - ... Com uma criança desaparecida, é um luto permanente – observou o autor. Cristovam também sugeriu que, na análise na CDH, seja apresentada emenda para incluir idosos e pessoas com deficiência nas campanhas. ...

Senadores querem mudar regras para saídas temporárias de presos — Senado Notícias

15/08/2018 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Projeto aprovado na CDH permite provas em dias diferentes por questões religiosas — Senado ...

14/12/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (14) projeto que estabelece a realização de concursos em dias alternativos por motivos de crença religiosa. O PLS 564/2015 , do ...

José Medeiros quer multar órgãos públicos cujos prédios não ofereçam acessibilidade — Senado ...

01/06/2015 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

CMA votará restrições a cláusulas de fidelidade impostas por empresas de telefonia — Senado ...

28/01/2016 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Primeira MP de 2016 chega ao Congresso e libera R$ 1,47 bilhão para cinco ministérios ...

12/01/2016 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

José Medeiros comenta ranking das cidades mais violentas do mundo — Senado Notícias

27/01/2016 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Dispositivos vetados da LBI podem ser resgatados por novos projetos de lei — Senado Notícias

21/01/2016 - Sete vetos foram impostos à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida com Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146/2015 ) pela presidente Dilma Rousseff. Na avaliação do consultor legislativo da área de ...

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