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Reserva de moradia para idosos de baixa renda está na pauta da CAS — Senado Notícias

22/06/2015 - ... aos demais idosos. Essa medida já estava prevista no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), mas a lei não limita a porcentagem aos idosos de baixa renda. No texto, considera-se ...

CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos — Senado Notícias

12/09/2016 - ... o Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2011 explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já existe no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 ...

Após eleições, CAE poderá analisar passagem aérea gratuita para idoso de baixa renda ...

27/09/2016 - ... obrigação das empresas aéreas a reserva de duas poltronas gratuitas, em todos os voos, para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Essa determinação já existe no Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia — Senado Notícias

20/10/2015 - ... Para os idosos, nada vai mudar. Basta que apresentem documento de identidade que comprove a idade para que desfrutem da meia-entrada, pois é o que garante o Estatuto do Idoso. ...

Família e minorias são os principais temas em análise na CDH — Senado Notícias

01/08/2018 - ... Das 80 propostas, 28 estão relacionadas à família, como é o caso dos que garantem proteção a crianças, adolescentes e idosos. Outros 24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência. ...

Propostas que beneficiam pessoas com deficiência estão na pauta da CDH — Senado Notícias

26/02/2018 - ... Os senadores podem votar ainda o PLS 650/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), que obriga a adaptação de casas do programa “Minha Casa Minha Vida” às demandas de acessibilidade de idosos ou pessoas ...

CDH deve votar projetos em prol de pessoas com deficiência — Senado Notícias

09/10/2018 - ... pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender necessidades individuais de beneficiários idosos e de ...

Comissão analisa mudança na regra de idade para adoção de crianças — Senado Notícias

21/06/2016 - ... construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender as necessidades individuais de beneficiários idosos e de ...

CDH pode votar propostas para assegurar direitos a pessoas com deficiência — Senado Notícias

26/09/2017 - ... a adaptação de casas do programa “Minha Casa Minha Vida” às demandas de acessibilidade de idosos ou pessoas ... país a manterem exemplares dos estatutos da Criança e do Adolescente, da Juventude, do Idoso e da ...

Crimes de terrorismo e caixa dois são incluídos em proposta do novo Código Penal — Senado ...

17/12/2014 - ... Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado. ...

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