Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 139 resultados.

Resultados da Busca

Supl. - Diário do Congresso Nacional nº 8, de 22/03/1996 - Págs. 61 a 70

SUP AO DCN 8/1996

22/03/1996 - ... " I Nesse sentido, por entender que não se deve abrir brechas na legislação que viabilizem a 1 ocorrências de fraudes e que os direitos dos protadores de deficiência e idosos carentes não I i podem mais ser ...

Ver também: Diário completo

Diário do Congresso Nacional nº 3, de 23/01/1996 - Págs. 117 a 126

DCN 3/1996

23/01/1996 - ... JUSTIFICAÇÃO A alteração proposta pela Medida Provisória à Lei Orgânica da Assistência Social tem como escopo restringir aos idosos o exercício do direito de requerer a renda mensal vitalícia. ...

Ver também: Diário completo

Supl. B - Diário do Congresso Nacional nº 35, de 21/11/1996 - Págs. 81 a 90

SUP B AO DCN 35/1996

21/11/1996 - ... do benefício de prestação continuada contida na mesma MP, o que somente virá prejudicar os idosos a que se ... 3º - Considera-se incapaz de prover a manutenção da pes soa portadora de deficiência ou idosa á família ...

Ver também: Diário completo

Diário do Congresso Nacional nº 30, de 12/09/1996 - Págs. 10771 a 10780

DCN 30/1996

12/09/1996 - A LOAS definiu que tais benefícios seriam concedidos, a partir da sua vigência e gradualmente e no máximo em até 12 e 18 meses, para os deficientes e idosos, respectivamente. ...

Ver também: Diário completo

Diário do Congresso Nacional nº 26, de 10/07/1996 - Págs. 8331 a 8340

DCN 26/1996

10/07/1996 - ... A LOAS definiu que tais benefícios seriam concedidos, a partir da sua vigência e gradualmente e no máximo em até 12 e 18 meses, para os deficientes e idosos, respectivamente. ...

Ver também: Diário completo

Supl. - Diário do Congresso Nacional nº 4, de 16/02/1996 - Págs. 61 a 70

SUP AO DCN 4/1996

16/02/1996 - ... JUSTIFICAÇÃO A alteração ,proposta, 'pela Medida Provisória à Lei Orgânica da Assistência Social tem como escópo restringir aos idosos o exercício do direito de requerer a renda mensal vitalícia. ...

Ver também: Diário completo

Supl. - Vol. III - Diário do Congresso Nacional nº 12, de 10/04/1996 - Págs. 41 a 50

SUP AO DCN 12/1996 - Vol. III

10/04/1996 - ... 0485.2596 0002 APOIO A PESSOA IDOSA IDOSO ATENDIOO (PESSOA) = 311752 15.081.0485 2596 0099 • •••• APOIO A PESSOA IDOSA EM SÃO PAULO - SP 100SO ATENDIDO (PESSOA) = 15000 15.OS1 ...

Ver também: Diário completo

Diário do Congresso Nacional nº 28, de 16/08/1996 - Págs. 9159 a 9168

DCN 28/1996

16/08/1996 - ... JUSTIFICAÇÃO Sexta-feira 16 09159 A alteração proposta pela Medida Provisória à Lei Orgânica da Assistência Social tem como escopo restringir aos idosos o exerci cio do direito -de requerer a renda mensal vitalícia. ...

Ver também: Diário completo

Diário do Congresso Nacional nº 15, de 18/04/1996 - Págs. 5339 a 5348

DCN 15/1996

18/04/1996 - ... JUSTIFICAÇÃO A alteraçAo proposta pela Medida Provisória à Lei OrgAnica da Aslist6ncia Social tem como escopo restringir aos idosos o exercfcio do direito de requerer a renda mensal vitalicia. ...

Ver também: Diário completo

Diário do Congresso Nacional nº 38, de 29/11/1996 - Págs. 14425 a 14434

DCN 38/1996

29/11/1996 - ... que vl3bilizem a : ocorrenclas de fraudes e que os dIreitos dos protadores de deficiênCia e Idoso~ carentes não ... Medida Provisória à Lei Organiéà 'da Assist6ncia Soci.ElI tem como escopo restringir aos idosos o exercicio ...

Ver também: Diário completo
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11