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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 97 resultados.

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Texto inicial (25/04/2006) - PLS 106/2006

25/04/2006 - ... base de cálculo do IRPF os valores correspondentes às taxas condominiais, o idoso contribuinte não poderá ser proprietário de mais do que um imóvel. Essa restrição afasta a possibilidade de que idosos proprietários de ...

Ver também: PLS 106/2006

Parecer (03/05/2006) - PLS 362/2005

03/05/2006 - ... problema enfrentado pela população idosa mais carente, para as enormes ... prerrogativas do Ministério Público no que concerne à tutela do idoso quanto ... alimentação e medicamentos aos idosos. ...

Ver também: PLS 362/2005

Parecer (29/11/2006) - PLC 83/2006

29/11/2006 - ... A proposição tem por objetivo instituir o Programa Disque Idoso, com a ... revela-se de extrema importância, pois as pessoas idosas estão entre ... As agressões cometidas contra os idosos, assim como aquelas perpetradas ...

Ver também: PLC 83/2006

Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de reconhecimento à fundadora e coordenadora nacional da PASTORAL DA CRIANÇA, DRA. ZILDA ARNS, pelos relevantes serviços prestados à Nação. (04/12/2006) - RQS 1208/2006

04/12/2006 - ... Ficará à frente apenas da Pastoral da Pessoa Idosa, por ela igualmente criada e que atualmente presta assistência a 54 mil idosos em todo o Brasil. “Quero que a Pastoral do Idoso se desenvolva tão bem como a Pastoral ...

Ver também: RQS 1208/2006

Avulso inicial da matéria (12/04/2006) - RQS 338/2006

12/04/2006 - ... As atividades Legislativas têm se debruçado com muito empenho às questões atinentes ao jovem e ao idoso, neste foco de trabalho fora sancionado o Estatuto da Criança a do Adolescente e o Estatuto do Idoso, os quais ...

Ver também: RQS 338/2006

Parecer (16/05/2006) - PDS 245/2006

16/05/2006 - ... DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 245, de 2006 (n° 2.009, de 2005, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que autoriza o Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de ...

Ver também: PDS 245/2006

Legislação citada (06/02/2006) - PLS 27/2006

06/02/2006 - ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja ... 5º A situação de internado não prejudica o direito do idoso ou do portador de deficiência ao benefício. ...

Ver também: PLS 27/2006

Parecer (06/12/2006) - PLS 58/2003

06/12/2006 - ... Getúlio Vargas (FGV), que considera as famílias com 50% de idosos, o custo de vida dessas famílias é superior ao das famílias sem idosos. ... No Brasil, o idoso com renda não vai para asilos nem é abandonado pela família ...

Ver também: PLS 58/2003

Legislação citada (28/03/2006) - PLS 73/2006

28/03/2006 - ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja ... 2º Os programas voltados ao idoso e à integração ... II - 18 (dezoito) meses, para os idosos. Parágrafo único. ...

Ver também: PLS 73/2006

Texto inicial (28/03/2006) - PLS 73/2006

28/03/2006 - ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja ... 2º Os programas voltados ao idoso e à integração ... II - 18 (dezoito) meses, para os idosos. Parágrafo único. ...

Ver também: PLS 73/2006
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