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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 643 resultados.

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PLS 418/2017

31/10/2017 - ... Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes. ...

Ver também: PLS 418/2017

EMENDA 16 - MPV 768/2017

Organização dos Ministérios

08/02/2017 - ... como é o caso da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. ... Continuada e os serviços para o público de pessoas idosas no âmbito da assistência social, contando com o Departamento de Atenção ao Idoso para a ...

Ver também: MPV 768/2017

PLS 301/2017

31/08/2017 - ... Não nos esqueçamos, ademais, que são muitos os idosos, com toda uma ... proposição visa a garantir, em definitivo, o direito do idoso de contrair ... a aprovação deste projeto vital para a dignidade da pessoa idosa no Brasil. ...

Ver também: PLS 301/2017

Avulso inicial da matéria (09/05/2017) - PLS 142/2017

09/05/2017 - ... desocupação de 26% dos trabalhadores idosos acima de 60 anos, ... população idosa no que tange ao desemprego. ... de vulnerabilidade. A Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso – determina, em seu art. ...

Ver também: PLS 142/2017

Relatório Legislativo (16/08/2017) - PLS 154/2017

16/08/2017 - ... está ocorrendo em relação à faixa etária da população idosa representa um ... Com efeito, o trabalho permite que o idoso se integre mais ... o empregador possa contratar, de maneira diferenciada, pessoas idosas que ainda ...

Ver também: PLS 154/2017

PLC 170/2017

05/12/2017 - ... 2º A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a vigorar acrescida do seguinte ... avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa ... longa permanência para idosos em funcionamento no País.” ...

Ver também: PLC 170/2017

PLS 419/2017

31/10/2017 - ... “(... Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao ... mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem ... a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

Ver também: PLS 419/2017

Avulso inicial da matéria (31/10/2017) - PLS 419/2017

31/10/2017 - ... “(... Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao ... mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem ... a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

Ver também: PLS 419/2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Contrato de Trabalho Especial do Idoso. (09/05/2017) - PLS 142/2017

09/05/2017 - ... desocupação de 26% dos trabalhadores idosos acima de 60 anos, ... população idosa no que tange ao desemprego. ... de vulnerabilidade. A Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso – determina, em seu art. ...

Ver também: PLS 142/2017

EMENDA 2 / CCJ - PLS 373/2015

08/11/2017 - ... Atualmente, há quase 20 milhões de pessoas idosas no País, o que ... no crime de homicídio quando a vítima for uma pessoa idosa (idosicídio), transformando- o ... Ressalte-se que, como, em geral, o idoso é uma pessoa com ...

Ver também: PLS 373/2015
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