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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 345 resultados.

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Relatório Legislativo (16/04/2019) - PLS 142/2018

16/04/2019 - ... e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... e os bons hábitos melhorem a qualidade de vida dos idosos, é impossível evitar ... da matéria, convém mencionar que o Estatuto do Idoso, alterado pela ...

Ver também: PLS 142/2018

Veto nº 27/2019. (09/07/2019) - VET 27/2019

09/07/2019 - ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a ... e avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa e identificação ... dados sobre as instituições de longa permanência para idosos em funcionamento no ...

Ver também: VET 27/2019

P.S 39/2019 - CDH

06/05/2019 - ... “Art. 3º Substituam-se as expressões “idoso”, “idosos”, “do idoso”, “dos idosos” e “ao idoso”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa”, “pessoas idosas”, “da pessoa idosa”, “das pessoas idosas” e “à pessoa idosa ...

Ver também: PLS 72/2018

REQ 76/2019 - CAS

03/07/2019 - ... submetidos os idosos brasileiros, o Decreto deve ser debatido pela Comissão de ... da Pessoa Idosa para garantir a plena atuação da sociedade civil ... da melhora da qualidade de vida das pessoas idosas residentes em ...

Ver também: REQ 76/2019

Parecer (25/02/2019) - PLS 212/2013

25/02/2019 - ... 203, inciso V, da Constituição Federal, aos idosos e às pessoas com deficiência. A proposição torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com deficiência, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que ...

Ver também: PLS 212/2013

Parecer (25/02/2019) - PLS 212/2013

25/02/2019 - ... 203, inciso V, da Constituição Federal, aos idosos e às pessoas com deficiência. A proposição torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com deficiência, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que ...

Ver também: PLS 212/2013

Parecer (25/02/2019) - PLS 212/2013

25/02/2019 - ... 203, inciso V, da Constituição Federal, aos idosos e às pessoas com deficiência. A proposição torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com deficiência, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que ...

Ver também: PLS 212/2013

P.S 15/2019 - CDH/PLEN-SF

25/02/2019 - ... 203, inciso V, da Constituição Federal, aos idosos e às pessoas com deficiência. A proposição torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com deficiência, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que ...

Ver também: PLS 212/2013

Relatório Legislativo (09/04/2019) - PLS 396/2016

09/04/2019 - ... ao concurso público tem sido bastante adotado por idosos desempregados, mas ... da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. ... da sociedade e do Estado de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ...

Ver também: PLS 396/2016

Relatório Legislativo (13/06/2019) - PL 2391/2019

13/06/2019 - ... CDH opinar sobre matéria relativas aos direitos das pessoas idosas, caso do ... tem a finalidade de aperfeiçoar o Estatuto da Pessoa Idosa que, em ... Capítulo VI, assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio ...

Ver também: PL 2391/2019
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