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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a incorporação do procedimento de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema Único de Saúde (SUS). (24/02/2015) - RQS 65/2015

24/02/2015 - ... procedimento que é a única opção terapêutica efetiva para idosos que, caso ... importância que assume a população idosa no Brasil e concebeu uma ... entrou em vigor o Estatuto do Idoso, a principal legislação destinada a ...

Ver também: RQS 65/2015

EMENDA 106 - MPV 726/2016

18/05/2016 - ... p) formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das mulheres, dos negros e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e ...

Ver também: MPV 726/2016

Texto inicial (12/09/2013) - PLS 370/2013

12/09/2013 - ... 649 do Código de Processo Civil (CPC), as complementações de aposentadoria recebidas pelos nossos idosos em decorrência de previdência privada não possuem qualquer proteção legal. ...

Ver também: PLS 370/2013

Texto inicial (24/02/2015) - PLS 46/2015

24/02/2015 - ... Por meio de normas referentes aos idosos, aos afro-brasileiros, às mulheres, às crianças e aos adolescentes, aos quilombolas e indígenas, e também às pessoas com deficiência, este Parlamento capitaneou reformas ...

Ver também: PLS 46/2015

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

PLS 431/2017

07/11/2017 - ... A saúde de muitas pessoas depende diretamente do uso de fármacos, notadamente a das pessoas com alguma condição crônica, grupo que, via de regra, abarca massivamente os idosos. ...

Ver também: PLS 431/2017

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Texto inicial (07/04/2015) - PLS 193/2015

07/04/2015 - ... A finalidade maior da proposição é, portanto, proporcionar a devida acessibilidade aos idosos e às pessoas com deficiência, ou que não tenham condições físicas de serem transportadas por meio de cadeiras de rodas. ...

Ver também: PLS 193/2015

Texto inicial (15/10/2015) - PLS 686/2015

15/10/2015 - ... 4 Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. 5 Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. SF/15468.55558-79 Page 3. SENADO FEDERAL ...

Ver também: PLS 686/2015
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