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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Texto inicial (21/06/2016) - PLS 254/2016

21/06/2016 - ... no mercado de trabalho para essa população cada vez mais idosa. ... faz com que a escolaridade das pessoas mais idosas seja significativamente ... Nesse sentido é que defendemos prioridade aos idosos no preenchimento ...

Ver também: PLS 254/2016

EMENDA 6 - PLS 334/2013

31/05/2017 - ... IV – participar da integração de equipes multiprofissionais que prestam assistência a pessoas idosas; .... JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: PLS 334/2013

Texto inicial (13/07/2011) - PLS 412/2011

13/07/2011 - ... Segundo projeções, em 2025 o Brasil terá cerca de 34 milhões de pessoas acima de 60 anos, 10% da população, sendo o país com a sexta maior população de idosos em todo o mundo (fonte: IBGE, “Projeção preliminar ...

Ver também: PLS 412/2011

Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. (28/06/2017) - PEC 25/2017

28/06/2017 - ... V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a ...

Ver também: PEC 25/2017

Texto inicial (13/07/2011) - PLS 408/2011

13/07/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. , DE 2011 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências ...

Ver também: PLS 408/2011

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Ministério Público. (09/03/2017) - PEC 8/2017

09/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e ...

Ver também: PEC 8/2017

Texto inicial (13/07/2011) - PLS 410/2011

13/07/2011 - ... 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena - reclusão de um a três anos e multa. ...

Ver também: PLS 410/2011

Texto inicial (08/07/2015) - PLS 451/2015

08/07/2015 - Page 1. ti2015-06440 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação ...

Ver também: PLS 451/2015

Texto inicial (23/03/2015) - PEC 32/2015

23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...

Ver também: PEC 32/2015

Texto inicial (26/05/2015) - PLS 309/2015

26/05/2015 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 309/2015
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