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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Texto inicial (01/06/2009) - PLS 231/2009

01/06/2009 - ... 1. A grande maioria dos atuais estudantes poderão atender idosos depois de graduados. 2. Que os princípios básicos para o atendimento ao idoso não devam ser de conhecimento exclusivo dos ...

Ver também: PLS 231/2009

EMENDA 1-T - PLS 395/2015

01/07/2015 - ... 7º Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, e de infrações penais cometidas contra criança, adolescente, idoso ou deficiente, o delegado de polícia poderá impor ao autor do fato o imediato ...

Ver também: PLS 395/2015

Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Texto inicial (26/04/2012) - PEC 22/2012

26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...

Ver também: PEC 22/2012

EMENDA 5 - PLC 130/2011

07/08/2012 - ... de condutas discriminatórias contra mulher adolescente, na atividade de estágio ou na condição de aprendiz, ou idosa, no trabalho ... e do Adolescente – e da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso. ...

Ver também: PLC 130/2011

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Ministério Público. (09/03/2017) - PEC 8/2017

09/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e ...

Ver também: PEC 8/2017

Texto inicial (07/08/2012) - PEC 43/2012

07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...

Ver também: PEC 43/2012

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. (27/04/2017) - PEC 16/2017

27/04/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. ...

Ver também: PEC 16/2017

Texto inicial (23/03/2015) - PEC 32/2015

23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...

Ver também: PEC 32/2015
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