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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

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Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. (11/02/2016) - RQS 18/2016

11/02/2016 - ... 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Ver também: RQS 18/2016

Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência. (03/05/2017) - PLS 134/2017

03/05/2017 - ... Assim revisamos a condição de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e outras pessoas vulneráveis em nossa complexa ... acima foi efetivado por meio de “estatutos” (da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa ...

Ver também: PLS 134/2017

Texto inicial (27/05/2015) - PLS 318/2015

27/05/2015 - ... Nesse sentido, a acessibilidade é direito fundamental de todos, sendo mais diretamente associado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive gestantes, idosos e enfermos. ...

Ver também: PLS 318/2015

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 65/2016

30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...

Ver também: PEC 65/2016

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Ministério Público. (09/03/2017) - PEC 8/2017

09/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e ...

Ver também: PEC 8/2017

PLS 506/2017

13/12/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO No tQ6 DE 2017 (Do Srs. Magno Malta, José Medeiros e outros) c /:; ~ c_ o }-1 f)Jí ,~ ~'YY"l-(- c4. bo~ V0 cx::uJ w ~-- ~ .XÀ r-~--: 1 f , ck ...

Ver também: PLS 506/2017

Texto inicial (24/03/2015) - PLS 156/2015

24/03/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador José Medeiros PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante ...

Ver também: PLS 156/2015

Texto inicial (02/06/2015) - PEC 67/2015

02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...

Ver também: PEC 67/2015

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. (27/04/2017) - PEC 16/2017

27/04/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. ...

Ver também: PEC 16/2017
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