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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2015, a fim de comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro. (16/06/2015) - RQS 687/2015

16/06/2015 - ... Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2015, a fim de comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro. Sala das Sessões, 28 de maio de 2015. ...

Ver também: RQS 687/2015

Texto inicial (07/08/2012) - PLS 287/2012

07/08/2012 - ... no pressuposto de que todos, desde a concepção, estamos em contínuo e incessante automovimento, nos ciclos que compõem a vida, seja embrionária, fetal, recém-nascida, infantil, juvenil, adulta e idosa, a todos é dado ...

Ver também: PLS 287/2012

Texto inicial (23/04/2009) - PLS 157/2009

23/04/2009 - ... 2 Desde 2004, o Ministério da Saúde adota três calendários de vacinação: o Calendário Básico de Vacinação da Criança, o Calendário de Vacinação do Adolescente e o Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso. ...

Ver também: PLS 157/2009

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Texto inicial (11/07/2013) - PLS 286/2013

11/07/2013 - ... Com a popularização desses conceitos, há tempos somos bombardeados pela propaganda de produtos destinados a homens e mulheres, adultos e idosos, e pela grande disponibilidade desses produtos nos balcões ...

Ver também: PLS 286/2013

Texto inicial (29/03/2012) - PLS 75/2012

29/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera os arts. 14 e 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a assistência à saúde ...

Ver também: PLS 75/2012

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Ministério Público. (09/03/2017) - PEC 8/2017

09/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e ...

Ver também: PEC 8/2017

Texto inicial (12/03/2015) - PLS 112/2015

12/03/2015 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo ...

Ver também: PLS 112/2015

Texto inicial (02/06/2015) - PEC 67/2015

02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...

Ver também: PEC 67/2015
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