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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 6.560 resultados.

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VET 28/2019

19/07/2019 - ... II - o desconto de cinquenta por cento, no mínimo, no valor das passagens, para a pessoa idosa que exceder as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Parágrafo único. ...

Ver também: VET 28/2019

Relatório Legislativo (15/07/2019) - PEC 81/2015

15/07/2019 - ... Até mesmo por uma questão de simetria, é pertinente a inclusão da proteção ao idoso nesse rol ... 230, qual seja, o de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade ...

Ver também: PEC 81/2015

Relatório Legislativo (12/07/2019) - PLS 414/2018

12/07/2019 - Page 1. PARECER Nº , DE 2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 414, de 2018, do Senador ...

Ver também: PLS 414/2018

Texto final revisado (12/07/2019) - PL 598/2019

12/07/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL TEXTO FINAL REVISADO pela Coordenação de Redação Legislativa, nos termos do Regulamento Administrativo do Senado Federal PROJETO DE LEI Nº 598, DE 2019 ...

Ver também: PL 598/2019

Relatório Legislativo (11/07/2019) - PL 2157/2019

11/07/2019 - Page 1. PARECER Nº , DE 2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei nº 2.157, de 2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui ...

Ver também: PL 2157/2019

Relatório Legislativo (11/07/2019) - PL 868/2019

11/07/2019 - Page 1. PARECER Nº , DE 2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 868, de 2019, do Senador Marcos ...

Ver também: PL 868/2019

Relatório Legislativo (10/07/2019) - PL 1950/2019

10/07/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DA SENADORA LEILA BARROS 1 PARECER Nº , DE 2019 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre ...

Ver também: PL 1950/2019

Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 29ª Reunião CAS (10/07/2019) - PLS 142/2018

10/07/2019 - Page 1. Senado Federal - Lista de Votação Nominal - Substitutivo ao PLS 142/2018,nos termos do relatório apresentado Comissão de Assuntos Sociais - Senadores TITULARES ...

Ver também: PLS 142/2018

P.S 90/2019 - CCJ

10/07/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 871, de 2019, do Senador Marcos do Val, que Altera a Lei nº ...

Ver também: PL 871/2019
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