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Anexo (29/10/2012) - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

29/10/2012 - ... de direitos à pessoa idosa em nosso país ". Muito embora nem todas as suas sugestões tenham sido contempladas nesta proposição, tal como a reivindicada manutenção da integridade do Estatuto do Idoso, tese da qual ...

Ver também: PLS 236/2012

Anexo (27/05/2013) - RDH 13/2013

27/05/2013 - ... Terezinha de Jesus Amaral Torres Fórum Metropolitano da Pessoa Idosa – Pará · Maria José Ponciano Sena Silvestre Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso do Estado do Rio de Janeiro ...

Ver também: RDH 13/2013

Anexo (30/10/2012) - RDH 112/2012

30/10/2012 - ... João Florêncio Pimenta Presidente - Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do DF e Região do Entorno • Edson Guilherme Haubert ... Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso • Isa Musa ...

Ver também: RDH 112/2012

Anexo (02/12/2014) - RDH 74/2014

02/12/2014 - ... de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá ... Minha Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ...

Ver também: RDH 74/2014

Anexo (17/11/2014) - RDH 71/2014

17/11/2014 - ... de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá ... Minha Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ...

Ver também: RDH 71/2014

Anexo (11/09/2012) - RDH 95/2012

11/09/2012 - ... Karla Cristina Giacomin Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso • Vicente Faleiros ... Ana Maria Ferreira Melo Coordenadora Arquidiocesana de Brasília da Pastoral da Pessoa Idosa • Wilson Conciani ...

Ver também: RDH 95/2012

Anexo (18/10/2013) - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

18/10/2013 - ... o Estatuto do Idoso é uma Lei Especial, amplamente discutida ... os seus dispositivos penais que objetivam proteger a pessoa idosa serem inclusos. ... a política de enfrentamento aos maus tratos a pessoas idosas e outras ...

Ver também: PLS 236/2012

Anexo (20/11/2013) - RDH 86/2013

20/11/2013 - ... à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. ... Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ...

Ver também: RDH 86/2013

Anexo (10/07/2014) - RDH 60/2014

10/07/2014 - ... Assunto / Finalidade: Debater o tema: "O envelhecimento e a qualidade de vida dos Idosos". Requerimento(s) de realização de audiência: ... Neusa Pivatto Muller Coordenadora Geral dos Direitos do Idoso da Secretaria ...

Ver também: RDH 60/2014

Anexo (13/09/2012) - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

13/09/2012 - ... e disciplinando os "cuidados paliativos" a seren1 sempre garantidos, até mesnlO em respeito aos direitos constitucionais da vida, da saúde e da dignidade da pessoa hunlana, bem como os direitos do idoso (vide, dente ...

Ver também: PLS 236/2012
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