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Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 6/2011

27/03/2014 - ... 54-D. Acolhida, em parte. • A emenda nº 49, do senador VITAL DO RÊGO, propõe o aprimoramento da redação de norma que protege o consumidor, principalmente idoso, de assédio indiscriminado de crédito. ...

Ver também: PLS 6/2011

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 301/2003

27/03/2014 - ... 54-D. Acolhida, em parte. • A emenda nº 49, do senador VITAL DO RÊGO, propõe o aprimoramento da redação de norma que protege o consumidor, principalmente idoso, de assédio indiscriminado de crédito. ...

Ver também: PLS 301/2003

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 190/2008

27/03/2014 - ... 54-D. Acolhida, em parte. • A emenda nº 49, do senador VITAL DO RÊGO, propõe o aprimoramento da redação de norma que protege o consumidor, principalmente idoso, de assédio indiscriminado de crédito. ...

Ver também: PLS 190/2008

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 394/2013

27/03/2014 - ... 54-D. Acolhida, em parte. • A emenda nº 49, do senador VITAL DO RÊGO, propõe o aprimoramento da redação de norma que protege o consumidor, principalmente idoso, de assédio indiscriminado de crédito. ...

Ver também: PLS 394/2013

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 54/2009

27/03/2014 - ... 54-D. Acolhida, em parte. • A emenda nº 49, do senador VITAL DO RÊGO, propõe o aprimoramento da redação de norma que protege o consumidor, principalmente idoso, de assédio indiscriminado de crédito. ...

Ver também: PLS 54/2009

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLC 106/2011

27/03/2014 - ... 54-D. Acolhida, em parte. • A emenda nº 49, do senador VITAL DO RÊGO, propõe o aprimoramento da redação de norma que protege o consumidor, principalmente idoso, de assédio indiscriminado de crédito. ...

Ver também: PLC 106/2011

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 509/2013

27/03/2014 - ... 54-D. Acolhida, em parte. • A emenda nº 49, do senador VITAL DO RÊGO, propõe o aprimoramento da redação de norma que protege o consumidor, principalmente idoso, de assédio indiscriminado de crédito. ...

Ver também: PLS 509/2013

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 271/2011

27/03/2014 - ... 54-D. Acolhida, em parte. • A emenda nº 49, do senador VITAL DO RÊGO, propõe o aprimoramento da redação de norma que protege o consumidor, principalmente idoso, de assédio indiscriminado de crédito. ...

Ver também: PLS 271/2011

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 280/2010

27/03/2014 - ... 54-D. Acolhida, em parte. • A emenda nº 49, do senador VITAL DO RÊGO, propõe o aprimoramento da redação de norma que protege o consumidor, principalmente idoso, de assédio indiscriminado de crédito. ...

Ver também: PLS 280/2010

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 274/2010

27/03/2014 - ... 54-D. Acolhida, em parte. • A emenda nº 49, do senador VITAL DO RÊGO, propõe o aprimoramento da redação de norma que protege o consumidor, principalmente idoso, de assédio indiscriminado de crédito. ...

Ver também: PLS 274/2010
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