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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 153 resultados.

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Texto inicial (20/04/2005) - PLS 134/2005

20/04/2005 - ... de 2003 (Estatuto do Idoso), para tornar relativa a competência para processar e julgar as ações destinadas à proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais, indisponíveis ou homogêneos, dos idosos. ...

Ver também: PLS 134/2005

Texto inicial (20/10/2005) - PLS 362/2005

20/10/2005 - ... de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições de risco; III – atuar como substituto processual do idoso em situação de ...

Ver também: PLS 362/2005

Avulso inicial da matéria (22/03/2005) - RQS 173/2005

22/03/2005 - ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para acrescentar ... de 2003, introduziu benefícios inquestionáveis no cotidiano das pessoas idosas. ... o semi-urbano assegurando gratuida- de plena aos idosos –, a expressão ...

Ver também: RQS 173/2005

Parecer (28/09/2005) - PLS 145/2004

28/09/2005 - ... para a concessão da prioridade em tela, tanto para idosos quanto para ... 1º do Estatuto do Idoso, recomendando-se a compabilização do referido artigo ... que o dispositivo limite sua abrangência a pessoa idosa ou portadora ...

Ver também: PLS 145/2004

Avulso de parecer (25/11/2005) - PLS 179/2004

25/11/2005 - ... de prover a manu- tenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ... Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências ... Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para ...

Ver também: PLS 179/2004

Avulso de parecer (25/11/2005) - PLS 145/2004

25/11/2005 - ... lazer, transporte, acesso à jus- tiça; ademais, a pessoa idosa tem merecido ... para a con- cessão da prioridade em tela, tanto para idosos quanto para ... 1º do Estatuto do Idoso, recomendando-se a compabilização do referido ...

Ver também: PLS 145/2004

Relatório Legislativo (01/09/2005) - PLS 80/2003

01/09/2005 - ... prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ... portador de deficiência ou do idoso a família cuja renda mensal per ... continuada para idosos e deficientes físicos na Lei da Assistência Social. ...

Ver também: PLS 80/2003

Texto inicial (22/08/2005) - PLS 292/2005

22/08/2005 - ... 1.211-C, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), concebida em proveito das pessoas idosas, consiste em equilibrar as condições dos idosos, relativamente aos ... 230, em relação ao idoso. ...

Ver também: PLS 292/2005

Texto inicial (12/05/2005) - PLS 169/2005

12/05/2005 - ... 34, parágrafo único, abre precedente para que outro idoso de uma mesma família possa receber a assistência da ... de fundamental importância para sua sobrevivência ao tempo em que damos a todos os idosos em iguais ...

Ver também: PLS 169/2005

Parecer (30/11/2005) - PLS 181/2003

30/11/2005 - ... as pessoas idosas nos hospitais do País. Registra, igualmente, o fato de determinada novela exibida pela televisão expor a toda a sociedade o desrespeito de familiares, especialmente mais jovens, para com os idosos. ...

Ver também: PLS 181/2003
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