Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

Resultados da Busca

EMENDA 9/S / CRE - PLS 288/2013

09/06/2015 - ... Porém, da forma como está redigido, existe a possibilidade de que indivíduo idoso, nos termos da Lei 10.741, de 2003, residente em território brasileiro há ... Preservar os direitos dos idosos é, com a mais absoluta ...

Ver também: PLS 288/2013

Relatório Legislativo (20/03/2014) - PEC 1/2009

20/03/2014 - ... Na justificação, argumenta-se que em muitos casos os obstáculos que se interpõem ao exercício do voto dos portadores de deficiência superam aqueles encontrados pelos eleitores idosos. ...

Ver também: PEC 1/2009

Texto inicial (06/02/2009) - PEC 1/2009

06/02/2009 - ... locomoção. Sem dúvida alguma, em muitos casos os obstáculos que se interpõem ao exercício do voto dos portadores de deficiência superam aqueles encontrados pelos eleitores idosos. ...

Ver também: PEC 1/2009

Relatório Legislativo (20/03/2014) - PEC 28/2008

20/03/2014 - ... Na justificação, argumenta-se que em muitos casos os obstáculos que se interpõem ao exercício do voto dos portadores de deficiência superam aqueles encontrados pelos eleitores idosos. ...

Ver também: PEC 28/2008

Legislação x PLS x Emenda nº 7 - CRE (Substitutivo) (07/07/2015) - PLS 288/2013

07/07/2015 - ... ou de estrangeiro beneficiário de visto temporário ou permanente, desde que comprovada a necessidade de seu amparo por não ter condições de prover seu próprio sustento ou por se tratar de idoso, de pessoa com ...

Ver também: PLS 288/2013

Relatório das Emendas em Turno Suplementar (02/07/2015) - PLS 288/2013

02/07/2015 - ... a emenda de nº 9 por concordar com o estimado Senador Lasier Martins que o melhor parâmetro para a idade a fim de se proibir a expulsão seja mesmo o nosso Código Penal, e não o Estatuto do Idoso, passando de 60 ...

Ver também: PLS 288/2013

Avulso inicial da matéria (11/07/2013) - PLS 288/2013

11/07/2013 - ... ou de estrangeiro beneficiário de visto temporário ou permanente, desde que comprovada a necessidade de seu amparo por não ter condições de prover seu próprio sustento ou por se tratar de idoso, de pessoa com ...

Ver também: PLS 288/2013

EMENDA 6 / CRE - PLS 288/2013

21/05/2015 - ... Page 32. 32 d) for pessoa idosa, na forma da Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, que resida no País há mais de dez anos, considerada a gravidade e o fundamento da expulsão. Art. 54º. ...

Ver também: PLS 288/2013

Relatório Legislativo (11/06/2015) - PLS 288/2013

11/06/2015 - ... a emenda de nº 9 por concordar com o estimado Senador Lasier Martins que o melhor parâmetro para a idade a fim de se proibir a expulsão seja mesmo o nosso Código Penal, e não o Estatuto do Idoso, passando de 60 ...

Ver também: PLS 288/2013

Relatório Legislativo (20/05/2015) - PLS 288/2013

20/05/2015 - ... d) for pessoa idosa, na forma da Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, que resida no País há mais de dez anos, considerada a gravidade e o fundamento da expulsão. Art. 54º. ...

Ver também: PLS 288/2013
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11