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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 19 resultados.

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Avulso da Matéria (18/10/2016) - PLN 28/2016

18/10/2016 - ... 2.751.779.659 OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 241 2037 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa Idosa 1.165.000.000 08 241 ...

Ver também: PLN 28/2016

PLN 34/2017

13/10/2017 - ... Águas – ANA. 4. Com relação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e com Deficiência. 5. Em ...

Ver também: PLN 34/2017

Ofício nº 93/2017-MP - Proposta de modificação do Projeto de Lei - PLN nº 34/2017-CN. (14/11/2017) - PLN 34/2017

14/11/2017 - ... Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à 08 241 2037 OOHS Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) 226.288.630 ... 1241 2037 OOH5 0001 Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 226.288.630 ...

Ver também: PLN 34/2017

Proposta de modificação do PLN nº 34/2017-CN, através do Ofício de nº 100/2017-MP, de 20.11.2017. (21/11/2017) - PLN 34/2017

21/11/2017 - ... 2037 su s A ) Consolidacão do Sistema Unico de Assistência Social ( OPERAÇOES ESPECIAIS 08 241 12037 00115 Beneficios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da ...

Ver também: PLN 34/2017

Texto inicial (13/10/2016) - PLN 28/2016

13/10/2016 - ... do Abono Salarial e dos benefícios previdenciários urbano e rural, até o final do exercício, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dos Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e com ...

Ver também: PLN 28/2016

Quadro Comparativo (05/12/2017) - PLN 34/2017

05/12/2017 - ... 168.554.877,00 2.859.457,00 165.695.420,00 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional 21.701.688.907,00 226.288.630,00 21.927.977.537,00 ...

Ver também: PLN 34/2017

Quadro Comparativo (11/11/2016) - PLN 28/2016

11/11/2016 - ... FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA (BPC) E DA RENDA MENSAL VITALICIA (RMV) A PESSOA IDOSA 19.511.072.315 1.165.000.000 - 20.676.072.315 ...

Ver também: PLN 28/2016

Quadro comparativo simplificado: LOA 2019 (Lei nº 13.808/2019) X PLN nº 4/2019. (20/03/2019) - PLN 4/2019

20/03/2019 - ... 10.836, de 2004) 6.551.132.408,00 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e de Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 15.000.000.000,00 Benefícios de Prestação ...

Ver também: PLN 4/2019

Parecer nº 80 de 2016-CN (23/11/2016) - PLN 28/2016

23/11/2016 - ... do Abono Salarial e dos benefícios previdenciários urbano e rural, até o final do exercício, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dos Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e com ...

Ver também: PLN 28/2016

Avulso de emendas (27/10/2016) - PLN 28/2016

27/10/2016 - ... pagamento do Abono Salarial e dos benefícios previdenciário urbano e rural, até o fim do exercício, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e com ...

Ver também: PLN 28/2016
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