Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

Resultados da Busca

Avulso inicial da matéria (22/12/2014) - PLS 429/2014

22/12/2014 - ... 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja ... 5o A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa ...

Ver também: PLS 429/2014

Texto inicial (22/12/2014) - PLS 429/2014

22/12/2014 - ... 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja ... Page 7. § 5o A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da ...

Ver também: PLS 429/2014

Avulso inicial da matéria (09/07/2013) - PLS 283/2013

09/07/2013 - ... Para evitar que esse debate seja travado no Poder Judiciário, e entendendo que a Carta Social deve ser preservada e estimulada, principalmente entre a população idosa, independentemente do nível de renda ...

Ver também: PLS 283/2013

Avulso inicial da matéria (12/04/2016) - PLS 163/2016

12/04/2016 - ... estabelecimentos públicos de ensino. § 3º Na aplicação dos recursos do Fust será privilegiado o atendimento aos jovens, pessoas portadoras de deficiência e idosos. § 4º A aplicação ...

Ver também: PLS 163/2016

Texto inicial (12/04/2016) - PLS 163/2016

12/04/2016 - ... estabelecimentos públicos de ensino. § 3º Na aplicação dos recursos do Fust será privilegiado o atendimento aos jovens, pessoas portadoras de deficiência e idosos. § 4º A aplicação ...

Ver também: PLS 163/2016

Relatório Legislativo (12/07/2013) - PLS 18/2012

12/07/2013 - ... Realmente, há muitos casos em que o próprio interesse social recomenda que as operadoras ofereçam condições vantajosas a determinadas pessoas expostas a certas vulnerabilidades, como os idosos, as pessoas ...

Ver também: PLS 18/2012

Texto inicial (09/07/2013) - PLS 283/2013

09/07/2013 - ... Para evitar que esse debate seja travado no Poder Judiciário, e entendendo que a Carta Social deve ser preservada e estimulada, principalmente entre a população idosa, independentemente do nível de renda ...

Ver também: PLS 283/2013

Relatório Legislativo (06/02/2013) - PLS 18/2012

06/02/2013 - ... E deve-se observar que certos subjetivismos podem mesmo ser tolerados a bem do interesse social e de minorias, como é o caso de tarifa diferenciada para idosos, menores, desempregados ou pessoas com doença ...

Ver também: PLS 18/2012

Avulso inicial da matéria (07/08/2012) - PLS 293/2012

Lei Geral das Antenas

07/08/2012 - ... eletromagnéticos de ocupantes de postos de trabalho em empresas que utilizem fontes geradoras desses campos e de indivíduos que possam ser especialmente afetados por eles, tais como crianças, idosos e gestantes. ...

Ver também: PLS 293/2012

Legislação citada (07/08/2012) - PLS 293/2012

Lei Geral das Antenas

07/08/2012 - ... eletromagnéticos de ocupantes de postos de trabalho em empresas que utilizem fontes geradoras desses campos e de indivíduos que possam ser especialmente afetados por eles, tais como crianças, idosos e gestantes. ...

Ver também: PLS 293/2012
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11