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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 187 resultados.

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Parecer (17/10/2012) - PLS 284/2011

17/10/2012 - ... Em primeiro lugar, julgamos conveniente substituir a expressão “cuidador de idoso” por “cuidador de pessoa idosa”, tendo em vista ... se também a questão de gênero, tratando-se do cuidado de idosos e idosas. ...

Ver também: PLS 284/2011

Legislação citada (12/06/2007) - PLS 315/2007

12/06/2007 - ... a) promover e defender os direitos da pessoa idosa; ... b) propiciar ao idoso o acesso aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em ... c) incentivar os movimentos de idosos a desenvolver atividades culturais; ...

Ver também: PLS 315/2007

Relatório Legislativo (07/08/2012) - PLS 284/2011

07/08/2012 - ... Em primeiro lugar, julgamos conveniente substituir a expressão “cuidador de idoso” por “cuidador de pessoa idosa”, tendo em vista ... se também a questão de gênero, tratando-se do cuidado de idosos e idosas. ...

Ver também: PLS 284/2011

Relatório Legislativo (03/05/2012) - PLS 284/2011

03/05/2012 - ... Em primeiro lugar, julgamos conveniente substituir a expressão “cuidador de idoso” por “cuidador de pessoa idosa”, tendo em ... se também a questão de gênero, tratando-se do cuidado de idosos e idosas. No art. ...

Ver também: PLS 284/2011

Relatório Legislativo (12/09/2012) - PLS 284/2011

12/09/2012 - ... Em primeiro lugar, julgamos conveniente substituir a expressão “cuidador de idoso” por “cuidador de pessoa idosa”, tendo em ... se também a questão de gênero, tratando-se do cuidado de idosos e idosas. Page 6. ...

Ver também: PLS 284/2011

Quadro Comparativo (01/11/2012) - PLS 284/2011

01/11/2012 - ... de idoso é o profissional que, no âmbito domiciliar de idoso ou de instituição de longa permanência para idosos, desempenha funções de acompanhamento de idoso, notadamente: Art. 2º O cuidador de pessoa idosa é o ...

Ver também: PLS 284/2011

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (09/11/2012) - PLS 284/2011

09/11/2012 - ... Art. 7º Aumentam-se em 1/3 (um terço) as penas para os crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), quando cometidos por cuidador de pessoa idosa no exercício de sua profissão. Art. ...

Ver também: PLS 284/2011

Texto final revisado (01/11/2012) - PLS 284/2011

01/11/2012 - ... Art. 7º Aumentam-se em 1/3 (um terço) as penas para os crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), quando cometidos por cuidador de pessoa idosa no exercício de sua profissão. Art. ...

Ver também: PLS 284/2011

EMENDA 101 - MPV 680/2015

AGENDA BRASIL 2015

13/07/2015 - ... Federações de aposentados, pensionistas e idosos de cada Estado e Município, desde que devidamente cadastradas no Ministério dos Transportes para tal finalidade, poderão promover a inclusão do idoso no Cadastro ...

Ver também: MPV 680/2015

Avulso inicial da matéria (25/05/2011) - PLS 284/2011

25/05/2011 - ... Art. 1º O cuidador de idoso é o profissional que, no âmbito domiciliar de idoso ou de instituição de longa permanência para idosos, desempenha funções de acompanhamento de idoso, notadamente: ...

Ver também: PLS 284/2011
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