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EMENDA 10 - MPV 726/2016

17/05/2016 - ... redação: Art. 27. (... VIII – r) exercício da função de ouvidoria nacional de direitos humanos, da criança, do adolescente, do idoso, das pessoas com deficiência e das minorias; Art. 29 ...

Ver também: MPV 726/2016

EMENDA 73 - MPV 782/2017

07/06/2017 - ... No Brasil, os jovens de 20 a 24 anos são os mais atingidos, somando 14,2% dos mortos. Idosos acima de 60 anos, 12,3%. Os homens representaram 79,3% das vítimas que perderam a vida. ...

Ver também: MPV 782/2017
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