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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Texto inicial (13/03/2012) - PLS 47/2012

13/03/2012 - ... existe um subgrupo feminino que demanda proteção diferenciada: as mulheres idosas. ... lhes presta atendimento – a Polícia Civil e as delegacias do idoso. ... o Juizado Especial Criminal, deixando a mulher idosa vítima de ...

Ver também: PLS 47/2012

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Texto inicial (08/05/2013) - PLS 170/2013

08/05/2013 - ... A proteção ao idoso é um princípio constitucional. O Poder Público não tem conseguido gerar abrigo suficiente e em condições de atender a demanda crescente dos idosos em todos os estados brasileiros. ...

Ver também: PLS 170/2013

Texto inicial (02/05/2012) - PLS 127/2012

02/05/2012 - ... necessidades dos cidadãos brasileiros, este rol deve contemplar todos os serviços bancários a toda população e não só a compensação bancária (como já previsto em lei), mas também aos idosos, gestantes, deficientes ...

Ver também: PLS 127/2012

Texto inicial (27/05/2014) - PLS 191/2014

27/05/2014 - ... A instalação desses dispositivos visa evitar atropelamentos causados por manobra de veículos em marcha a ré, acidentes que acometem principalmente crianças, idosos e portadores de deficiência. ...

Ver também: PLS 191/2014

Texto inicial (25/06/2013) - PLS 250/2013

25/06/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para impor ao poder público o dever de coletar informações biométricas ...

Ver também: PLS 250/2013

Texto inicial (07/08/2012) - PEC 43/2012

07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...

Ver também: PEC 43/2012

Texto inicial (01/10/2015) - PLS 664/2015

01/10/2015 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Inclui o art. 244-C na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar o crime de ...

Ver também: PLS 664/2015
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