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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Requer, nos termos do art. 255, II, 12, do RISF, que o PLS nº 224, de 2004, seja remetido para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. (13/03/2012) - RQS 144/2012

13/03/2012 - ... 255, inciso II, alínea 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 224, de 2004, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, seja remetido para análise da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE. ...

Ver também: RQS 144/2012

Texto inicial (09/07/2013) - PLS 283/2013

09/07/2013 - ... Para evitar que esse debate seja travado no Poder Judiciário, e entendendo que a Carta Social deve ser preservada e estimulada, principalmente entre a população idosa, independentemente do nível de renda ...

Ver também: PLS 283/2013

Texto inicial (06/02/2013) - PLS 21/2013

06/02/2013 - ... 3º Se a prática de bullying virtual utiliza elementos ofensivos referentes a: a) condição de pessoa com deficiência ou pessoa idosa. b) raça, cor, etnia, religião, opção sexual ou origem. ...

Ver também: PLS 21/2013

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Texto inicial (26/04/2012) - PEC 22/2012

26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...

Ver também: PEC 22/2012

Texto inicial (07/08/2012) - PEC 43/2012

07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...

Ver também: PEC 43/2012

EMENDA 3 - PLC 98/2011

ESTATUTO DA JUVENTUDE

24/11/2011 - ... benefício de meia-passagem sem riscos de uma possível judicialização do benefício como ocorreu com o benefício da gratuidade do Estatuto do Idoso. Sala das sessões, Senador Clésio Andrade

Ver também: PLC 98/2011
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