Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 19 resultados.

Resultados da Busca

EMENDA 1 / CAE - PLS 489/2009

02/03/2010 - ... ampliar os casos de acesso ao Benefício da Prestação Continuada e inserir o Fundo Nacional do Idoso entre as ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

Ver também: PLS 489/2009

Texto inicial (17/02/2011) - PLS 54/2011

17/02/2011 - ... 54 anos. A notícia boa é que, entre os idosos, esse índice aumenta para 18,1%. Porém, as mulheres idosas estão no mesmo nível das mulheres jovens, algo em torno de 10%. A ...

Ver também: PLS 54/2011

Texto inicial (06/06/2006) - PLS 180/2006

06/06/2006 - ... II – abrange os pagamentos efetuados pelo contribuinte: a) relativos ao próprio tratamento e ao de seus dependentes; b) relativos ao tratamento de crianças, de idosos, de portadores de deficiência física, de pessoas ...

Ver também: PLS 180/2006

Texto inicial (22/06/2010) - PLS 181/2010

22/06/2010 - ... no art. 1º será definido pelo Ministério da Saúde, considerando as evidências epidemiológicas e as prevalências de doenças e agravos à saúde na população de idosos. Art. 3º Esta ...

Ver também: PLS 181/2010

Texto inicial (14/10/2009) - PLS 467/2009

14/10/2009 - ... É nesse ponto que muitas pessoas não conseguem ter a necessária tranquilidade. Essa situação é ainda mais complicada quando envolve crianças, idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais. ...

Ver também: PLS 467/2009

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 65/2016

30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...

Ver também: PEC 65/2016

Texto inicial (11/07/2007) - PLS 417/2007

11/07/2007 - Page 1. 1 Projeto de Lei do Senado nº. , de 2007 Altera a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências ...

Ver também: PLS 417/2007

Texto inicial (21/03/2005) - PLS 81/2005

21/03/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI Nº , DE 2005 Acrescenta inciso ao artigo 240 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente) que dispõe sobre os crimes de constrangimento de ...

Ver também: PLS 81/2005

EMENDA 1 / CCJ - PLS 700/2007

12/03/2008 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4.

Ver também: PLS 700/2007

Texto inicial (30/11/2005) - PLS 401/2005

30/11/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 45 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para facilitar o processo de adoção. ...

Ver também: PLS 401/2005
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11