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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Texto inicial (08/11/2016) - PLS 403/2016

08/11/2016 - ... 1º As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos e os pacientes com neoplasia maligna que estejam se ...

Ver também: PLS 403/2016

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. (07/02/2017) - RQS 16/2017

07/02/2017 - ... Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. Senador Paulo Paim (PT - RS) NOME DO SENADOR ASSINATURA ...

Ver também: RQS 16/2017

EMENDA 8 - MPV 726/2016

17/05/2016 - ... de Combate à Discriminação, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho ...

Ver também: MPV 726/2016

EMENDA 97 - MPV 712/2016

11/02/2016 - ... 1º ..... IV - a distribuição gratuita de repelente do mosquito, de uso tópico, a gestantes, idosos e crianças.” JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: MPV 712/2016

EMENDA 69 - MPV 679/2015

AGENDA BRASIL 2015

01/07/2015 - ... 3º-A deve ser excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente. ... condição legal já prevista para o idoso. ...

Ver também: MPV 679/2015

EMENDA 109 - MPV 672/2015

AGENDA BRASIL 2015

31/03/2015 - ... 3º-A deve ser excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente. ... condição legal já prevista para o idoso. ...

Ver também: MPV 672/2015

PLS 338/2017

20/09/2017 - ... I – As contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso e pelos ...

Ver também: PLS 338/2017

REQ 52/2019 - CAS

08/05/2019 - ... raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para ...

Ver também: REQ 52/2019

REQ 52/2019 - CAS

08/05/2019 - ... raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para ...

Ver também: REQ 27/2019
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