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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

PLS 41/2018

08/02/2018 - ... sejam de fato voluntárias e faltam cláusulas que permitam proteger aqueles empregados que trazem, sob sua responsabilidade, o cuidado com familiares sem condições de trabalhar, como crianças, idosos, pessoas com ...

Ver também: PLS 41/2018

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 65/2016

30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...

Ver também: PEC 65/2016

Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. (28/06/2017) - PEC 25/2017

28/06/2017 - ... V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a ...

Ver também: PEC 25/2017

PLS 454/2017

21/11/2017 - ... atividades humanas. Ademais, contribuirá para a redução de doenças causadas pela poluição atmosférica, especialmente em crianças e idosos, nos grandes centros urbanos. Devemos ...

Ver também: PLS 454/2017

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. (27/04/2017) - PEC 16/2017

27/04/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. ...

Ver também: PEC 16/2017

Texto inicial (24/08/2016) - PLS 321/2016

24/08/2016 - Page 1. SENADO FEDERAL Senador TELMARIO MOTA _____ ...

Ver também: PLS 321/2016

PEC 1/2018

07/02/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora ROSE DE FR Senado Federal Comissão de Constituição Cidadania , Em "-.:} I . ...:01 j . PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NoJ DE 20lf'J ...

Ver também: PEC 1/2018
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