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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 21 resultados.

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EMENDA 462 - MPV 664/2014

09/02/2015 - ... O objetivo declarado da mudança foi o de evitar fraudes, considerando que, muitas vezes, pessoas idosas, simulavam casamentos ou uniões estáveis somente com o objetivo de “deixar” a pensão por morte para alguém. ...

Ver também: MPV 664/2014

EMENDA 43 - MPV 660/2014

01/12/2014 - ... regulares, a admissão por meio de cooperativas, para manter a continuidade da prestação dos serviços públicos, especialmente de cunho social, para as áreas de educação, saúde e assistência a crianças e idosos. ...

Ver também: MPV 660/2014

EMENDA 39 - PEC 55/2016

PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS

08/11/2016 - ... Social - CRAS, Centros de Referências Especializado de Assistência Social - CREAS, Serviços de Convivência, Fortalecimento de vínculos e unidades de acolhimento para crianças, adolescentes, adultos e idosos. ...

Ver também: PEC 55/2016

EMENDA 50 - MPV 820/2018

Refugiados

22/02/2018 - ... VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais ...

Ver também: MPV 820/2018

RDH 101/2017

30/08/2017 - ... opinar sobre matérias que impactam na garantia e promoção dos direitos humanos, da mulher, da família e da integração social de pessoas com deficiência, além da proteção à infância, à juventude e aos idosos. Um dos ...

Ver também: RDH 101/2017

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 65/2016

30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...

Ver também: PEC 65/2016

RDR 43/2017

13/09/2017 - ... SF/17448.33331-17 Page 3. deixar a população ainda mais vulnerável à violência, sobretudo os idosos que terão que se deslocar em quilômetros para receber seus benefícios. É ...

Ver também: RDR 43/2017

Texto inicial (11/07/2012) - PLS 247/2012

11/07/2012 - Page 1. hg2012-00460 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá ...

Ver também: PLS 247/2012

EMENDA 1 / CDH - PLS 412/2008

21/11/2012 - Page 1. EMENDA Nº 01–CDH, ao Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2008. Dê-se à ementa do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2008, a seguinte redação: “Altera o Estatuto ...

Ver também: PLS 412/2008

EMENDA 3 / CDH - PLS 412/2008

25/04/2013 - Page 1. EMENDA Nº 03–CDH, ao Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2008. Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2008, a seguinte redação: “Art. 2º O art. 208 ...

Ver também: PLS 412/2008
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