Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 28 resultados.

Resultados da Busca

PLS 418/2017

31/10/2017 - ... Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes. ...

Ver também: PLS 418/2017

PLS 301/2017

31/08/2017 - ... Não nos esqueçamos, ademais, que são muitos os idosos, com toda uma ... proposição visa a garantir, em definitivo, o direito do idoso de contrair ... a aprovação deste projeto vital para a dignidade da pessoa idosa no Brasil. ...

Ver também: PLS 301/2017

PLC 170/2017

05/12/2017 - ... 2º A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a vigorar acrescida do seguinte ... avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa ... longa permanência para idosos em funcionamento no País.” ...

Ver também: PLC 170/2017

PLS 419/2017

31/10/2017 - ... “(... Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao ... mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem ... a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

Ver também: PLS 419/2017

PLS 515/2017

19/12/2017 - Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência ...

Ver também: PLS 515/2017

PLS 49/2018

20/02/2018 - ... pessoal, para fins de comprovação de vida, de pessoa idosa com mais ... vida”, e desses, certamente 5 ou 6 milhões são pessoas idosas, ... de biometria e impressões digitais dos segurados, evitando que segurados idosos, ...

Ver também: PLS 49/2018

PLS 165/2018

10/04/2018 - ... os valores morais e a intimidade dos usuários e da pessoa idosa. ... Indicada principalmente às pessoas idosas, acredita-se que tal prática estimule a ... ferramenta de promoção, proteção e recuperação da saúde dos idosos. ...

Ver também: PLS 165/2018

PLS 137/2018

27/03/2018 - ... do Ministério Público possam conceder medidas protetivas de urgência a mulheres, crianças, idosos e pessoas ... medidas protetivas de urgência destinadas a cessar eventual violência praticada em detrimento do idoso. ...

Ver também: PLS 137/2018

PLS 338/2017

20/09/2017 - ... I – As contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso e pelos ...

Ver também: PLS 338/2017

PLN 34/2017

13/10/2017 - ... Águas – ANA. 4. Com relação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e com Deficiência. 5. Em ...

Ver também: PLN 34/2017
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11