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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 29 resultados.

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Avaliação PPA 2016-2019 (vol. 2) (24/05/2018) - MCN 9/2018

24/05/2018 - ... Quanto maior melhor Taxa anual de crescimento do BPC para a Pessoa Idosa 2,92 31/12/2016 ... Quanto maior melhor Taxa anual de pobreza da população idosa, de 65 anos ou mais, alvo do BPC 0,9866 31/12/2015 ...

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Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação de Contas da Presidência da República referente ao exercício de 2016. (04/04/2017) - MCN 5/2017

04/04/2017 - Page 1. Mensagem no 103 Senhores Membros do Congresso Nacional, Em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição, e ao art. 56 da Lei Complementar ...

Ver também: MCN 5/2017

- (22/05/2019) - MCN 3/2019

22/05/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL MENSAGEM (CN) N° 3, DE 2019 Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas ...

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Avulso inicial da matéria (25/04/2018) - MCN 6/2018

25/04/2018 - ... Outra medida foi a antecipação do saque do Programa de Integração social/Programa de Formação do Patrimônio do serviço Público (PIs/ Pasep) para cotistas idosos, que injetou R$ 2,2 bilhões em 2017 e tem o ...

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Parecer nº 30, de 2015-CN (17/07/2015) - MCN 115/2009

17/07/2015 - ... ações relacionadas com renda mensal vitalícia e benefícios de prestação continuada a idosos e pessoas ... Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa (%) ...

Ver também: MCN 115/2009

Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2019 - Ano-base:2018; e seus anexos. (03/06/2019) - MCN 6/2019

03/06/2019 - ... participação social, o acesso à justiça, os direitos da pessoa idosa, dos jovens ... cofinanciava a oferta de 88,9 mil vagas, destinadas a idosos e a ... de natureza física, mental, intelectual ou sensorial; (ii) pessoas idosas com 65 ...

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Parecer Prévio do Tribunal de Contas da União. (30/06/2017) - MCN 5/2017

30/06/2017 - Page 1. Aviso no 462-Seses-TCU-Plenário Brasília-DF, 28 de junho de 20 I 7. Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Encaminho a Vossa Excelência o Relatório, os Votos, as manifestações ...

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Avulso Inicial. (30/05/2017) - MCN 8/2017

30/05/2017 - ... Na questão dos direitos humanos, cabe destacar a realização, de forma conjunta, da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, da ...

Ver também: MCN 8/2017

Avulso inicial da matéria (04/04/2017) - MCN 5/2017

04/04/2017 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL MENSAGEM DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 2017 Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação ...

Ver também: MCN 5/2017

Relatório preliminar do TCU, entregue em 18 de junho de 2015, juntamente com o Aviso nº 644 de 2015. (14/10/2015) - MCN 4/2015

14/10/2015 - Page 1. Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República Ministro Augusto Nardes, Relator Exercício de 2014 Fiscalização a serviço da sociedade Page 2. Tribunal de Contas da União Ministros ...

Ver também: MCN 4/2015
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