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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 187 resultados.

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Relatório Legislativo (03/07/2018) - PEC 44/2014

03/07/2018 - ... sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... Há que se mencionar também o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 ... Além disto, somos um país cuja população idosa está crescendo em ritmo ...

Ver também: PEC 44/2014

Texto inicial (23/04/2008) - PEC 15/2008

23/04/2008 - ... 2008 Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar. As Mesas ...

Ver também: PEC 15/2008

Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Texto inicial (08/06/2004) - PEC 34/2004

08/06/2004 - ... O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1º-10-2003), com vigência desde 1º de janeiro do corrente ano ... O art.32 cria a data-base de 1º de maio para garantir a revisão dos proventos de aposentadoria e pensão dos idosos. ...

Ver também: PEC 34/2004

Parecer (16/06/2004) - PEC 1/2003

16/06/2004 - ... que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos ... a precatórios, para estabelecer tratamento diferenciado a pessoas idosas, para que ... de 1994, que institui a Política Nacional do Idoso, relativamente aos ...

Ver também: PEC 1/2003

Relatório Legislativo (04/11/2009) - PEC 49/2007

04/11/2009 - ... da Lei Maior a fim de conferir às pessoas com deficiência e às pessoas idosas a gratuidade dos transportes coletivos urbanos e intermunicipais. Hoje, a Constituição assegura esse direito apenas aos idosos, limitado ao ...

Ver também: PEC 49/2007

Relatório Legislativo (28/05/2014) - PEC 49/2007

28/05/2014 - ... 230 da Lei Maior, para garantir às pessoas com deficiência a gratuidade dos transportes coletivos urbanos que já beneficia os idosos e para estender a esses dois grupos a gratuidade dos transportes coletivos ...

Ver também: PEC 49/2007

Relatório Legislativo (13/03/2014) - PEC 15/2008

13/03/2014 - ... que as diretrizes curriculares, desde a educação infantil até a pós-graduação, contemplem temas relativos aos idosos, a serem ... da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, determina: ...

Ver também: PEC 15/2008

Avulso inicial da matéria (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Relatório Legislativo (23/03/2017) - PEC 93/2015

23/03/2017 - ... de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares, ponderando que tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015
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