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Parecer (02/09/2003) - PLC 131/2001

02/09/2003 - ... IDOSO”. Page 3. 3 lx0416t1-200301854 As comemorações pelo dia do idoso começaram a acontecer em São Paulo, quando a instituição denominada “Lar de Idosos Luíza de Marillac ...

Ver também: PLC 131/2001

Parecer (29/09/2009) - PLC 161/2008

29/09/2009 - ... seu mérito, a atenção e o respeito que os idosos merecem, especialmente ... fundamental para o funcionamento do Fundo Nacional do Idoso relaciona- se ... feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). ...

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Relatório Legislativo (09/09/2009) - PLC 161/2008

09/09/2009 - ... Assim, o projeto trata de correção de discriminação fiscal prejudicial ao idoso, ao conferir aos doadores a ... destinados aos direitos das crianças e dos adolescentes, seja a destinada para os fundos relativos aos idosos. ...

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Parecer (08/04/2009) - PLC 161/2008

08/04/2009 - ... década, o peso relativo da população idosa representava 7,3% da ... dispositivos contidos no Estatuto do Idoso, entre eles a criação de fundo específico para atendimento aos idosos, objeto da proposta legislativa em tela. ...

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P.S 14/2018 - CDH

21/03/2018 - ... da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... e poder público em torno da pessoa idosa, possibilitando maior reflexão sobre ... Direitos Humanos dos Idosos, portanto, 2018 será revestido de especial ...

Ver também: PLC 11/2018

Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. (19/03/2018) - PLC 11/2018

19/03/2018 - ... da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... e poder público em torno da pessoa idosa, possibilitando maior reflexão sobre ... Direitos Humanos dos Idosos, portanto, 2018 será revestido de especial ...

Ver também: PLC 11/2018

EMENDA 27 - PLC 103/2012

22/10/2013 - ... O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 ... em seu Capítulo V, o direito à educação da pessoa idosa, bem como ... ao Poder Público que crie oportunidades de acesso das pessoas idosas à educação. ...

Ver também: PLC 103/2012

PLC 170/2017

05/12/2017 - ... 2º A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a vigorar acrescida do seguinte ... avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa ... longa permanência para idosos em funcionamento no País.” ...

Ver também: PLC 170/2017

Pareceres nº 367 e 368, de 2015 (24/06/2015) - PLC 52/2011

24/06/2015 - ... à sociedade e ao Estado “o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando ... relação ao Estatuto do Idoso resulta em restringir apenas àqueles de ... renda a reserva hoje indistintamente assegurada a todos os idosos. ...

Ver também: PLC 52/2011

Texto oficial remetido ao Senado Federal (10/09/2013) - PLC 62/2013

10/09/2013 - ... II – fortalecimento do controle social e participação do idoso, por intermédio de suas organizações representativas, na formulação, ... atendimento à pessoa idosa. ....NR) “Art. 10. .... ...

Ver também: PLC 62/2013
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