Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 84 resultados.

Resultados da Busca

Relatório Legislativo (05/06/2019) - SCD 6/2018

05/06/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...

Ver também: SCD 6/2018

Relatório Legislativo (14/11/2013) - SCD 188/2007

14/11/2013 - ... abrangente, totalizadora, dos beneficiários da meia-entrada, isto é: garantia do direito a estudantes, idosos, pessoas com ... nº 188, de 2007, sem contrariar a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. ...

Ver também: SCD 188/2007

Parecer (25/11/2013) - SCD 188/2007

25/11/2013 - ... abrangente, totalizadora, dos beneficiários da meia-entrada, isto é: garantia do direito a estudantes, idosos, pessoas com ... nº 188, de 2007, sem contrariar a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. ...

Ver também: SCD 188/2007

Avulso inicial da matéria (07/06/2018) - SCD 6/2018

07/06/2018 - ... requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... com deficiência, ao idoso a partir de 65 (sessenta ... manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a ...

Ver também: SCD 6/2018

Legislação x PLS 188/2007 x SCD 188/2007 (08/10/2013) - SCD 188/2007

08/10/2013 - ... Substitutivo da Câmara dos Deputados Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico- culturais e esportivos. Dispõe ...

Ver também: SCD 188/2007

Parecer (23/10/2013) - SCD 188/2007

23/10/2013 - ... JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ...

Ver também: SCD 188/2007

Relatório Legislativo (15/10/2013) - SCD 188/2007

15/10/2013 - ... JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ...

Ver também: SCD 188/2007

Ofício (24/04/2018) - SCD 6/2016

24/04/2018 - ... ASSINAM ESTA CARTA: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID ... Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência e ao Idoso - CAPDEI ...

Ver também: SCD 6/2016

Relatório Legislativo (14/07/2009) - SCD 314/2004

LEI NACIONAL DE ADOÇÃO

14/07/2009 - ... Nos termos do art. 102-E, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, compete a esta Comissão emitir parecer quanto mérito em proposições legislativas que tratam da proteção à infância, à juventude e aos idosos. ...

Ver também: SCD 314/2004

Relatório Legislativo (21/03/2018) - SCD 2/2018

21/03/2018 - ... h) alterou o art. 234-A, para elevar a causa de aumento de pena nos casos de gravidez da vítima, de transmissão de doença sexualmente transmissível e da vítima ser idosa ou pessoa com deficiência; e, ...

Ver também: SCD 2/2018
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11