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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 95 resultados.

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Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)

... capacidade funcional”; “a assistência às necessidades de saúde do idoso”; “a reabilitação ... o de assegurar a cidadania para a pessoa idosa no setor ... Essa relação entre pessoas idosas e saúde pública revela um quadro ...

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

... de implicações legais, econômicas e sociais, sobretudo para o idoso que fica. ... _____; BRITO, DO Representações da violência intrafamiliar por idosas e idosos ... do Silêncio: a vio- lência intrafamiliar contra a pessoa idosa. ...

nº 222

Page 1. nº 222 Brasília | abril – junho/2019 Ano 56 Page 2. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2019 – 2020 Senador Davi Alcolumbre PRESIDENTE Senador Antonio Anastasia PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE ...

Para além de números

... continuam funcionando sob o pressuposto de que há alguém em casa que cuida das crianças, idosos, enfermos, o que se traduz em uma contínua pressão sobre o tempo das mulheres” (RIBAS BONET, 2014, p. [16 ...

Senado brasileiro: um conselho de anciãos?

... maior de ter um comportamento mais à esquerda e os idosos, mais à ... que se passa das faixas etárias mais jovens para as mais idosas, aumentam o ... presidencial, irá disputar o segundo turno o candidato mais idoso.2 No ...

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos

... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... um Título (o quinto) foi dedicado ao acesso à justiça pelo idoso. ... institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a au ...

Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988

... remanescentes, o de maior vota- ção. Se ainda remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. No que se refere aos Estados ...

nº 219

Page 1. nº 219 Brasília | julho – setembro/2018 Ano 55 Page 2. Page 3. Revista de Informação Legislativa Page 4. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2017 – 2018 Senador Eunício Oliveira PRESIDENTE ...

Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição ...

... para a concessão de benefício assistencial no valor mensal de um salário mínimo aos idosos e aos ... Entre os critérios estipulados, determinou-se o requisito objetivo de comprovação da incapacidade do idoso ou do ...

A lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade

... grave situação, porque “o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas”, con- forme ... os hoje contemplados com os “empréstimos consig- nados” deverão trabalhar excessivamente, inclusive os idosos, para obterem ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3