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CDH aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa — Senado Notícias

13/06/2018 - ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais ... segundo a autora, é mapear o número de idosos e registrar ...

Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos — Senado Notícias

11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...

Família e minorias são os principais temas em análise na CDH — Senado Notícias

01/08/2018 - ... Das 80 propostas, 28 estão relacionadas à família, como é o caso dos que garantem proteção a crianças, adolescentes e idosos. Outros 24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência. ...

Redução e controle social de tarifas de transporte estão em pauta no Congresso — Senado ...

03/01/2017 - ... Controle social. Os argumentos mais comuns usados por gestores públicos para justificar os aumentos das tarifas é o de garantir o nível de gratuidade no sistema para estudantes, idosos e pessoas com deficiência. ...

Reunião de líderes deve definir comissões e pauta do Plenário — Senado Notícias

11/02/2019 - Está confirmada para esta terça-feira (12), às 14h, uma reunião de líderes no gabinete da Presidência do Senado. A expectativa é de que, em seguida, haja a primeira sessão deliberativa do ano. O presidente do Senado, Davi ...

Walter Pinheiro se despede do Senado destacando atuação em telecomunicações e energia ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Comissão aprova relatório que prevê criação de fundação no lugar da Agência Brasileira de ...

11/12/2018 - A comissão mista da Medida Provisória (MP) 850/2018 aprovou nesta terça-feira (11) relatório preliminar em que contraria a intenção do governo em criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Ibram ...

CDR votará inclusão de albergues na Lei Geral do Turismo — Senado Notícias

08/12/2014 - O PLS 511/2011 , do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que inclui os albergues entre os prestadores de serviços turísticos previstos na Lei Geral do Turismo ( Lei 11.771/2008 ) está na pauta da próxima reunião da Comissão ...

Comissão de Infraestrutura analisa indicação para o Dnit — Senado Notícias

14/12/2015 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Lídice critica regime de importação de bens para exploração de petróleo e gás — Senado Notícias

06/12/2017 - ... medicamentos. Plenário Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. Plenário Para Soraya, agronegócio impulsiona economia em momentos de crise. ...

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