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Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa — Senado Notícias

16/05/2019 - ... cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa (PLC 170/2017). Segundo a relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), as informações vão subsidiar o Poder Público na execução de políticas públicas efetivas para idosos. ...

CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

27/12/2017 - ... Senado Multimídia. Info: Home; Áudios. CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência. ... CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência. ...

Projeto estabelece proteção especial para idosos que sofrem violência doméstica — Senado ...

16/12/2016 - ... Idosos que sofrem violência doméstica terão proteção especial da Justiça. ... A proposta aumenta a proteção de pessoas idosas vítimas de violência ... Perrella, o Poder Judiciário poderá determinar que o idoso se afaste do ...

Idosos com mais de oitenta anos terão prioridade especial de atendimento — Senado Notícias

26/11/2015 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Estatuto do Idoso Idosos Rádio Senado Senadora Regina Sousa. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. ...

Projeto torna crime hediondo assassinato de idoso — Senado Notícias

13/10/2017 - ... O assassinato de idosos pode ter punição mais rigorosa ... altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, para incluir entre as formas de homicídio qualificado, o homicídio cometido contra idoso, denominado idosicídio ...

Crime de estelionato contra idosos deve ter pena dobrada — Senado Notícias

10/12/2015 - ... Crime de estelionato contra idosos deve ter pena dobrada. ... Segue para sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 23/2015, que dobra a pena de prisão para crime de estelionato contra idosos. ...

Estatuto do Idoso poderá dar prioridade a pessoas com mais de 80 anos — Senado Notícias

01/02/2016 - ... NOTÍCIAS SOBRE: CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Estatuto do Idoso Senadora Regina ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para ...

Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso — Senado ...

10/06/2019 - ... 60 anos poderá ser feito por escalonamento de faixa etária, do mais ao menos idoso, salvo em ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CAS Comissão de Assuntos Sociais Idosos Mato Grosso do Sul Rádio Senado Senado Senadora ...

Elmano Férrer diz que violência contra os idosos é maior nas famílias pobres — Senado Notícias

10/11/2017 - ... Brasil tem hoje a quinta maior população idosa do mundo, cerca de 30 milhões de pessoas. O autor do projeto é o senador Elmano Férrer (PMDB-PI). Ele explicou que se sensibilizou para a situação dos idosos durante a ...

Idosos com mais de 80 anos terão direito a prioridade especial — Senado Notícias

14/07/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Estatuto do Idoso Idosos Presidente da República Senadora Regina Sousa. ...

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