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Livro de Anais: 2011 Livro 42

... 19, da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências (obriga o estabelecimento de saúde a fazer a notificação compulsória em casos de violência contra idosos). ...

Livro de Anais: 5c_Subcomissao_Do_Sistema_Financeiro

... O SR PRESIDENTE (Fernando Gasparian): – Está aberta a reunião. A Ordem do Dia é a eleição dos Vice-Presidentes da Subcomissão do Sistema Financeiro. Estou presidindo a reunião porque sou o mais idoso. O SR. ...

Livro de Anais: 5b_Subcomissao_De_Orcamento_E_Fiscalizacao_Financeira

... Furtado Leite, na qualidade de membro mais idoso, o qual declarou instalada a Subcomissão e esclareceu aos Senhores Constituintes que a reunião se destinava à eleição do Presidente, Vice-Presidentes e designação ...

Livro de Anais: volumeI

... 181 CAPÍTULO VI Do Meio Ambiente (art. 225) .... 183 CAPÍTULO VII Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230).... 185 ...

Livro de Anais: fontes

... da Educação, Cultura e Esportes; VIIIb. da Ciência e Tecnologia e da Comunicação; VIIIc. da Família, do Menor e do Idoso. (RANC, 15.) Vide Comissões Temáticas. SUBEMENDA ...

Livro de Anais: AfonsoArinos

Page 1. Diário Oficial SUPLEMENTO ESPECIAL AO Nº 185 SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 1986 BRASÍLIA – DF Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Livro de Anais: redacao

Page 1. 1 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (Suplemento “B”) COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA SUCINTA ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Aos vinte dias ...

Livro de Anais: ComESub

... SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SUBCOMISSÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO SUBCOMISSÃO DA FAMÍLIA, DO MENOR E DO IDOSO ...

Livro de Anais: sistema

... ao meu colega e velho amigo Senador Nelson Carneiro, que divide comigo a condição de mais idoso, quer apenas fazer uma referência ligeira a essa situação. Entre os homens públicos brasileiros idosos – fiz uma ...

Livro de Anais: 2003 Livro 3

... meios no sentido de influenciar positivamente os Deputados e Senadores a aprovarem rapidamente o Estatuto do Idoso. ... do Senado nº 92, de 1996, que “Institui a meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos ...

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