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Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO ...

Tramitação encerrada

ESTATUTO DO IDOSO

De 25/08/2003, por Câmara dos Deputados e outros

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

Senado aprova mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre — Senado ...

22/07/2019 - ... Direitos humanos são para todos. E a gente precisa envidar esforços também em favor dos demais vulneráveis, como as crianças e os idosos, cujas estatísticas de violência e abandono também são chocantes. ...

Avança projeto que amplia alcance do Benefício de Prestação Continuada — Senado Notícias

17/07/2019 - ... No âmbito da assistência social, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, do ex-senador Dalírio Beber, que aumenta o limite da renda familiar per capita para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência ...

Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS — Senado ...

10/07/2019 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CAS Comissão de Assuntos Sociais Estatuto do Idoso Idosos Senadora Simone Tebet Senador Eduardo Girão. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. Veja também. ...

Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos — Senado Notícias

09/07/2019 - ... Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos. ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ...

Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos — Senado ...

09/07/2019 - O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853 , que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados ...

Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura — Senado Notícias

05/07/2019 - ... o que obriga repartições públicas a oferecerem atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) (PLS 155/2017); o que permite a autoridades policiais adotarem medidas protetivas a idosos, crianças e ...

Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão — Senado Notícias

03/07/2019 - ... Urbano. Aqueles que conseguirem implantar ações que melhorem transporte, moradia e outros aspectos na vida dos idosos receberão o título de Cidade Amiga do Idoso. Segundo ...

Impacto das fake news na liberdade de imprensa será debatido na CDH — Senado Notícias

03/07/2019 - ... A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou o PL 402/2019, que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotar medidas voltadas para a qualidade de vida dos idosos. ...

CRA aprova isenção de IPI para maquinário adquirido por agricultores familiares — Senado ...

03/07/2019 - ... Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. Aprovadas na CCJ medidas de proteção a menores contra o fumo. ... Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Escravidão contemporânea é tema de debate na CDH — Senado Notícias

03/07/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

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