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Resultados 11 a 20 de aproximadamente 87 resultados.

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87ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais - Atividade Legislativa - Senado ...

... de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas. ... do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso; - Exma. Sra. ...

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais - Atividade Legislativa - Senado ...

... relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa. ... Cidadania, Osmar Terra, informações sobre o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins ...

99ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ... 27-A ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de ...

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Atividade Legislativa ...

... Ministério Público possam conceder medidas protetivas de urgência a mulheres, crianças, idosos e pessoas ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. ...

75ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ...

70ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ...

87ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ...

97ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ...

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Atividade Legislativa ...

... Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. ...

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versão: portal-busca-1.1.11