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Diário do Senado Federal nº 158, de 02/10/2013 - Págs. 68195 a 68204

DSF 158/2013

02/10/2013 - ... pode negar que a aprovação do Estatu- to do Idoso significou um ... jurídico de alta relevância na defesa dos direitos da população idosa. ... infraconstitucional em favor dos interesses e das necessidades das pessoas idosas. ...

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Diário do Senado Federal nº 211, de 18/12/2013 - Págs. 96507 a 96516

DSF 211/2013

18/12/2013 - ... E é bom lembrar que, no Estatuto do Idoso, que nós aprovamos por unanimida- de ... não é com 65 anos, mas com 60 que a pessoa é considerada idosa. ... Em 2045, o número de pessoas idosas ultrapas- sará o de crianças. ...

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Supl. A - Vol. II - Diário do Senado Federal nº 113, de 17/07/2013 - Págs. 21 a 30

SUP A AO DSF 113/2013 - Vol. II

17/07/2013 - ... O art. 23 do Estatuto do Idoso assegura a meia- -entrada a todas as pessoas idosas. ... 23 do Estatuto do Idoso, limita o direito à meia-entrada da pessoa idosa a concorrer com os 40% de ingressos disponibilizados para a ...

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Supl. A - Vol. II - Diário do Senado Federal nº 113, de 17/07/2013 - Págs. 11 a 20

SUP A AO DSF 113/2013 - Vol. II

17/07/2013 - ... Nada sobre as pessoas idosas deve ser feito sem as pessoas idosas. ... e sofrida conclama: não às modifi- cações restritivas no Estatuto do Idoso. ... José Araújo da Silva, do Fórum Paranaense da Pessoa Idosa, pela sua ...

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Supl. A - Vol. II - Diário do Senado Federal nº 113, de 17/07/2013 - Págs. 1 a 10

SUP A AO DSF 113/2013 - Vol. II

17/07/2013 - ... relação à po- breza dos brasileiros, o que também acontece com as pessoas idosas. ... E sabemos que esse valor é muito importante para a pessoa idosa. ... pois estamos ao vivo para todo o Brasil: o Estatuto do Idoso não diz ...

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Diário do Senado Federal nº 99, de 05/07/2019 - Págs. 341 a 350

DSF 99/2019

05/07/2019 - ... substitutivo aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, que considerou ... mais apropriado atribuir ao Conselho Nacional do Idoso a concessão ... Estado o “dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ...

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Diário do Senado Federal nº 52, de 19/04/2013 - Págs. 19967 a 19976

DSF 52/2013

19/04/2013 - ... do Estatuto do Idoso: “A participação dos idosos em atividades culturais e ... e me junto ao Fórum Nacional Permanente da Pessoa Idosa que rechaça ... respectivos dirigentes da FIFA, a maioria das pessoas idosas no Brasil ...

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Supl. B - Diário do Senado Federal nº 115, de 02/08/2013 - Págs. 251 a 260

SUP B AO DSF 115/2013

02/08/2013 - ... e ao Estado “o dever de am- parar as pessoas idosas, assegurando sua ... a alteração proposta em relação ao Es- tatuto do Idoso consiste em ... renda a reserva hoje indistintamente assegurada a todos os idosos, com o que ...

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Supl. A - Diário do Senado Federal nº 191, de 19/11/2013 - Págs. 91 a 100

SUP A AO DSF 191/2013

19/11/2013 - ... e certamente não são os idosos comemorando o seu dia internacional. ... Trata-se de alterar o Estatuto do Idoso, que introduziu benefícios inquestionáveis ao cotidiano das pessoas idosas no País, mas apresenta ...

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Supl. D - Vol. II - Diário do Senado Federal nº 82, de 04/06/2013 - Págs. 91 a 100

SUP D AO DSF 82/2013 - Vol. II

04/06/2013 - ... de Monitoramento da Saúde e Qualidade de Vida dos Idosos (SISAP/Monitor- Idoso), com o objetivo de oferecer informações que auxiliem o planejamento de ações e decisões voltadas à população idosa, além de ser um ...

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