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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

PEC do Teto de Gastos e supersalários são destaque da semana no Senado — Senado Notícias

18/11/2016 - ... Estacionamento em aeroportos. Estacionamentos de aeroportos em todo o país terão de fazer cobrança fracionada, por minutos, pelo uso de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência. ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Semana é marcada por debates sobre PEC dos Gastos e abuso de autoridade — Senado Notícias

25/11/2016 - Foram destaques nesta semana do Senado as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos e sobre o projeto que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade.

Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana ...

15/09/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Alimentação e uniforme podem ser incluídos em gastos constitucionais com educação — Senado ...

22/05/2018 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Rose de Freitas defende ajuste das contas públicas e critica discurso da oposição — Senado ...

26/10/2016 - A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) criticou nesta quarta-feira (26) a oposição por tentar, "a todo o custo", passar para a sociedade a ideia de que o governo Temer "vai acabar com o país e com os programas sociais", ...

José Medeiros diz que PT combate medidas que chegaram a ser propostas no governo Dilma ...

07/11/2016 - O senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou que há “tiroteio de desinformação” sobre a medida provisória da reforma do ensino médio e questionou se os estudantes contrários à reforma estão recebendo ou não informações ...

José Medeiros defende medida provisória que alterou regras do ensino médio — Senado Notícias

27/10/2016 - ... transportes. Plenário Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. Plenário Para Soraya, agronegócio impulsiona economia em momentos de crise. ...

Cidinho Santos manifesta solidariedade a Temer e apoia reforma trabalhista — Senado Notícias

28/06/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

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