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Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

CCJ analisa PECs que garantem continuidade do Fundeb — Senado Notícias

20/05/2019 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Glenn Greenwald é chamado para falar no CCS sobre ameaças que estaria recebendo — Senado ...

17/06/2019 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (17) a vinda do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, cuja subsidiária brasileira vem publicando desde o dia 9 de ...

Paulo Paim defende proposta que torna Fundeb permanente — Senado Notícias

10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças | 11h58; Menor de idade não poderá entrar em evento com bebida alcoólica, diz projeto aprovado na CDH | 10h04; ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

PEC do Teto de Gastos e supersalários são destaque da semana no Senado — Senado Notícias

18/11/2016 - ... Estacionamento em aeroportos. Estacionamentos de aeroportos em todo o país terão de fazer cobrança fracionada, por minutos, pelo uso de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência. ...

Projeto que inclui instituições públicas não gratuitas ao Prouni é aprovado na CAE — Senado ...

11/12/2018 - Instituições estaduais e municipais não gratuitas poderão aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni). É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2018 , do senador Airton Sandoval (MDB-SP), aprovado ...

Programa Jovem Senador contribui para a inserção dos jovens na política, diz Paim — Senado ...

10/05/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) usou a tribuna do Plenário nesta sexta-feira (10) para elogiar o Programa Jovem Senador , criado por meio da Resolução 42/2010 , que acontece anualmente na Casa. O parlamentar destacou ...

Relator mantém arte e educação física como disciplinas obrigatórias — Senado Notícias

29/11/2016 - Arte e educação física permanecerão como disciplinas obrigatórias do ensino médio. É o que propõe o senador Pedro Chaves (PSC-MS) em seu relatório à Medida Provisória 746/2016 , que trata da reforma do segundo grau ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

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