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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 33 resultados.

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CCJ pode votar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

27/03/2017 - ... Crime contra Idosos. Também consta da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ — Senado ...

03/04/2017 - ... Idosos. Também está na pauta o projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Três PECs passam por sessão de discussão em Plenário — Senado Notícias

21/05/2019 - Três propostas de emenda à Constituição passaram por uma sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira. A PEC 26/2017 , que cria um sistema integrado de avaliação de políticas públicas dos três Poderes, teve sua ...

Lobão destaca que CCJ contribuiu para a produtividade do Legislativo — Senado Notícias

15/12/2017 - Mesmo com a turbulência política que assolou o país no início de 2017, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) mostrou-se inabalável e contribuiu para a alta produtividade do Legislativo brasileiro. A avaliação ...

Aprovada a criação do sistema de avaliação de políticas públicas — Senado Notícias

20/02/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), proposta que cria um sistema de avaliação de políticas públicas dos três Poderes. A ideia é aferir a efetividade das ações ...

Aloysio Nunes elogia indicação de Alexandre de Moraes para o STF — Senado Notícias

07/02/2017 - ... Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno | 16h50; CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 14h40; VER TODAS ›. Administração ...

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC — Senado Notícias

20/02/2019 - Senadores e deputados federais podem reivindicar a criação de fundos pelos Poderes Executivo e Judiciário via proposta de emenda à Constituição (PEC). Esse é o entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Bancada do PMDB recebe Alexandre de Moraes — Senado Notícias

14/02/2017 - Os senadores da bancada do PMDB se reuniram na tarde desta terça-feira (14) com o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de presidir ...

Projeto da CCJ pode suspender proibição de descontos na base de cálculo do IPI — Senado ...

15/02/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentará projeto de resolução para suspender a execução de dispositivo da Lei 4.502/1964 , que proibia a dedução de descontos incondicionais na base de cálculo ...

CCJ aprova Alexandre de Moraes para o STF; Plenário vota nesta quarta — Senado Notícias

21/02/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite desta terça-feira (21) o nome do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

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