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Projeto determina cobrança por minuto em vagas preferenciais em aeroportos — Senado Notícias

13/02/2017 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação de MP contra fraudes no ... de lei que determina a cobrança por minuto de vagas nos aeroportos reservadas a idosos e pessoas ...

Definição sobre aumento de taxas cartoriais fica para 2019 — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Homicídio praticado por motorista alcoolizado pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

08/01/2018 - Projeto que torna crime hediondo o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista alcoolizado ou sob influência de outras drogas psicoativas está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Senado aprova Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal — Senado Notícias

22/02/2017 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes ( MSF 8/2017 ) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros ...

Empregados de embaixadas poderão ganhar as proteções trabalhistas da CLT — Senado Notícias

16/02/2017 - ... Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno | 16h50; CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 14h40; VER TODAS ›. Administração ...

Hélio José questiona Moraes sobre defesa da família e direito à posse — Senado Notícias

21/02/2017 - ... Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno | 16h50; CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 14h40; VER TODAS ›. Administração ...

Projeto flexibiliza regra de reajuste anual de pisos salariais para equilibrar contas públicas ...

13/02/2017 - O reajuste anual dos pisos salariais nacionais, como o do magistério público da educação básica, poderá conter mecanismo para impedir o desequilíbrio das contas públicas. O objetivo do Projeto de Lei do Senado ( PLS) ...

Propostas sobre concurso público buscam conciliar interesses de candidatos e da administração ...

23/08/2018 - ... Há propostas disciplinando a validade do concurso, as reservas de vaga para cotas, a gratuidade das inscrições, entre outros aspectos. O PLS 396/2016, por exemplo, prevê reserva de vagas para idosos. ...

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