Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

Resultados da Busca

Carros apreendidos poderão servir para a segurança pública — Senado Notícias

03/07/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Criminalização do caixa dois nas eleições é aprovada na CCJ e vai à Câmara — Senado Notícias

10/07/2019 - ... Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público. 10/07/2019 - 13h50 - Comissões. Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS. ...

Semana no Senado teve MP contra fraudes no INSS e Marco Legal do Saneamento — Senado ...

07/06/2019 - ... Kajuru defende projeto que obriga órgãos do Sistema S a criar serviço de apoio a idosos. ... Kajuru defende projeto que obriga órgãos do Sistema S a criar serviço de apoio a idosos. 07/06/2019 - 11h10 - Plenário. ...

Fim das cotas para mulheres na política está na pauta da CCJ — Senado Notícias

05/04/2019 - ... Os outro textos da pauta feminina são o PLS 137/2018, do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê a concessão de medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

CCJ aprova proposta que endurece o combate a pirataria de remédios — Senado Notícias

15/02/2017 - ... Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno | 16h50; CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 14h40; VER TODAS ›. Administração ...

Indicação de Alexandre de Moraes para o STF chega ao Senado — Senado Notícias

08/02/2017 - ... Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno | 16h50; CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 14h40; VER TODAS ›. Administração ...

Governo oficializa indicação de Alexandre de Moraes para o STF — Senado Notícias

07/02/2017 - Chegou ao Senado, na noite desta terça-feira (7), a mensagem de indicação do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Criação de crime de importunação sexual no Código Penal é aprovada na CCJ — Senado ...

20/06/2018 - ... O texto aprovado admite, também, hipótese de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual se a vítima engravidar (metade a dois terços); contrair doença sexualmente transmissível, for idosa ou pessoa com ...

Regulamentação da profissão de protesistas está na pauta do Plenário desta terça — Senado ...

09/04/2018 - O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) projeto que regulamenta as profissões de protesistas/ortesistas ortopédicos. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 121/2015 é um dos itens previstos para a Ordem do Dia da sessão ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11